Conselho de Políticas Culturais: listagem de candidatos é divulgada

A listagem dos candidatos aptos a concorrerem ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM) foi divulgada, nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial (DO). Os habilitados vão compor a vaga de conselheiros titulares e suplentes para o biênio 2023/2025.

A eleição será no próximo dia 4 de agosto, das 8h às 19h, na Rinha das Artes, localizada à Rua Dr. Júlio Olivier, 633, no Centro da cidade. O documento com a convocação e regulamentação dos procedimentos foi divulgado no Diário Oficial, edição 776, versão online, disponível no Portal da prefeitura.

O resultado dos recursos será no dia 2 de agosto e o resultado do pleito, em 8 de agosto. O prazo para os recursos pós eleição será nos dias 9 e 10; e a divulgação do resultado final será em 15 de agosto.

Todos os inscritos passarão por análise da Comissão Eleitoral. O pleito ocorrerá de forma presencial e o regulamento faz parte do Anexo I do edital. A Comissão Eleitoral foi instituída pela Portaria SMC nº 09/2023 e é composta por dois representantes da Secretaria de Cultura e dois representantes da sociedade civil. A comissão é presidida pelo secretário de Cultura, Leandro Mussi. O Conselho foi criado pela Lei 4.446, de 28/03/2018.