A defesa das crianças e dos adolescentes voltou a ser tema de debate na Câmara Municipal de Macaé, durante a sessão desta quarta-feira (15). Estiveram presentes conselheiros que atuam na cidade e na Região Serrana, com objetivo de fazer um balanço das ações, além de pedir apoio ao Legislativo para fortalecer a rede de proteção.
Parte da apresentação foi conduzida pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CMDDCA), Leandro da Silva. Ele esteve ao lado de três conselheiras tutelares, que foram escolhidas por meio de processo eleitoral.
Antes de ocupar uma cadeira na Câmara, Rafael Amorim (Cidadania) presidiu o conselho municipal. Ele falou sobre a experiência adquirida e também defendeu uma revisão na lei que criou a representação. "Acho importante que o Legislativo passe a ter uma das vagas no CMDDCA, garantindo a paridade dos membros. Vamos dialogar neste sentido, pois o governo é sensível à causa e não mede esforços em buscar soluções."
O presidente Cesinha (Cidadania) reforçou o entendimento. "Precisamos garantir que Macaé seja uma cidade segura para as novas gerações". Iza Vicente (Rede) e Amaro Luiz (PV) também discursaram em defesa da atuação dos conselhos.
Para garantir voz aos cidadãos, a Câmara de Macaé promoverá uma audiência pública sobre as políticas públicas de proteção aos mais jovens. O evento ocorrerá no dia 17 de outubro, na sede do Legislativo.
Atuação dos conselhos
De acordo com Leandro da Silva, o conselho municipal tem condições de realizar um bom trabalho. "Podemos fazer da nossa cidade uma referência nacional. Para isso, queremos atuar em conjunto com o governo municipal e esta Casa". Ele lembrou que, para os casos de denúncia, os conselhos estão aptos a agir desde a fiscalização até uma representação judicial, se for preciso.
Conselheira tutelar na Serra, Sandra de Nazaré pediu engajamento da sociedade para o "Maio Laranja", campanha que acontece ao longo do mês para o combate a abusos sexuais em crianças. "A família ou os responsáveis precisam observar se há alguma mudança de comportamento, por exemplo. Nós lutamos para que esses tipos de violência não ocorram mais."
Já Elaine Alves, conselheira que atua na área urbana, frisou que uma grande parcela dos abusos acontece dentro da própria casa da criança, envolvendo familiares. "Os casos aumentaram durante a pandemia. Com a volta às aulas presenciais, foi possível trabalhar essas questões. Aproveito, ainda, para pedir apoio dos vereadores para que Macaé volte a ter uma secretaria que trate especificamente da proteção da criança e do adolescente."
Iza Vicente defendeu a fala de Elaine, lembrando que a pasta foi extinta com uma reforma administrativa promovida na gestão passada. "Seria muito importante para a cidade o retorno da secretaria. Vamos dialogar com o governo neste sentido."
"Maio Laranja"
Nesta quinta-feira (16), o Conselho Tutelar de Macaé e o CMDDCA estarão atendendo, de forma itinerante, na Praça Veríssimo de Melo. É assegurado o direito ao sigilo em todos os casos.
