Notícias sobre Política

Resultados devem ser divulgados no dia 15 de dezembro

Justiça

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

Publicado em 02/12/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de

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PL de Matos e George gerou debate e antecipa medidas de futura proposta a ser apresentada pelo Executivo

Macaé

Som alto: aprovado Projeto de Lei para garantir o sono do macaense

Publicado em 29/11/2023

PL de Matos e George gerou debate e antecipa medidas de futura proposta a ser apresentada pelo Executivo

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Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro

Justiça

Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte

Publicado em 27/11/2023

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a Corte.Mais cedo,...

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Réu deverá cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira

Justiça

Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Publicado em 25/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos pelos atos de golpistas

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Professor Michel explicou que o objetivo do plano é garantir o ordenamento do espaço e o uso sustentável dos recursos naturais

Macaé

Legislativo realiza audiência pública sobre gerenciamento costeiro

Publicado em 25/11/2023

Elaboração do plano, que começou em setembro, envolve poder público, iniciativa privada e sociedade civil organizada

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Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo

Politica

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Publicado em 24/11/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e...

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Geral

Senado aprova, por 52 votos a 18, PEC que limita decisões monocráticas do STF

Publicado em 23/11/2023

Eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis

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Novos magistrados são Teodoro Santos, José Vilela e Daniela Teixeira

Justiça

STJ empossa três ministros indicados por Lula

Publicado em 23/11/2023

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Os novos ministros são os desembargadores...

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Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22)

Politica

Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

Publicado em 22/11/2023

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo...

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