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CONTEC

Cidades

O Detran.RJ reforça que é preciso respeitar o horário agendado

Mutirão do Detran

Detran.RJ promove mais um mutirão neste sábado

Publicado em 28/07/2021

Para evitar aglomerações, há necessidade de agendamento prévio

Ceciliano destacou a importância de apoiar esta atividade

SINDRIO E ALERJ

SINDRIO e ALERJ promovem encontro para divulgar redução de ICMS e retomada da economia

Publicado em 27/07/2021

A lei permitiu a adoção de alíquota semelhante à praticada em Minas Gerais

Carlos Henrique Gaguim: haverá ganhos na conservação dos recursos naturais

Logística reversa

Projeto cria sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos

Publicado em 27/07/2021

Municípios que implementarem o sistema poderão ter prioridade no repasse de recursos federais

Parklets são pequenos espaços de lazer construídos nas áreas de estacionamento de ruas e avenidas

Parklets

Projeto prevê inclusão de parklets em plano municipal de mobilidade urbana

Publicado em 27/07/2021

Parklets são pequenos espaços de lazer construídos nas áreas de estacionamento de ruas e avenidas

Dia 2 de agosto, às 14h, um evento online será realizado para abrir as comemorações

Proteger a amamentação

Prefeitura organiza programação da Semana Mundial de Aleitamento Materno

Publicado em 25/07/2021

Garantir sobrevivência, saúde e bem-estar para todos é mais importante do que nunca

Medidas pretendem diminuir o impacto socioeconômico da Covid-19

Agricultura

Balanço do semestre inclui aprovação de recursos para agricultores familiares

Publicado em 25/07/2021

Proposta repõe pontos vetados de outro projeto e foi enviada para análise do Senado

Comissão aprovou texto apresentado por Christiane Yared

Geral

Comissão aprova projeto que isenta o veículo recuperado, taxa de remoção e estadia em pátio

Publicado em 20/07/2021

Atualmente o dono é obrigado a pagar os custos do pátio em qualquer situação

O Cemaia é um equipamento provisório de reintegração das crianças e jovens às suas famílias

ECA

Macaé comemora aniversário do ECA com programa família acolhedora

Publicado em 14/07/2021

(ECA), uma das principais leis do Brasil, que reúne todos os direitos dessa parcela da população

A medida valerá mesmo quando o veículo estiver guinchado ou em cima do reboque

Agora é LEI

Proibido reboque de veículo na presença do motorista

Publicado em 11/07/2021

Motoristas ainda estarão sujeitos às penalidades do estacionamento em locais irregulares.

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