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Deputados analisam inclusão das apostas esportivas no Imposto Seletivo

Por RJNEWS em 02/07/2024 às 09:01:54
Integrantes do grupo de trabalho que analisa a reforma tributária com os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha

Integrantes do grupo de trabalho que analisa a reforma tributária com os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha

Deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tribut√°ria (PLP 68/24) disseram, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é grande a possibilidade de inclusão das apostas esportivas na lista de produtos que serão sobretaxados pelo Imposto Seletivo. Pela Emenda Constitucional 132, esse imposto deve atingir produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.

A taxação poderia compensar demandas recebidas pelos deputados para inclusão de mais produtos na cesta b√°sica que ter√° alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que ser√° cobrado por estados e municípios – e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ser√° federal. Esse é o caso das proteínas animais que ficaram, em sua maioria, com desconto de 60% da alíquota de refer√™ncia.

Na soma de IBS e CBS, a alíquota de refer√™ncia estimada é de 26,5%. Para não aumentar esse percentual, os deputados disseram que vão compensar demandas atendidas com cortes em outras √°reas.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que o grupo está conseguindo atender cerca de 70% das demandas recebidas em audiências com a sociedade.

O deputado Claudio Cajado (PP-BA) disse, porém, que a discussão, por enquanto, tem sido apenas técnica. "Então, h√° questões muito técnicas em cima de alguns desses temas – cashback, cesta b√°sica, split payment – que nós estamos ainda equacionando do ponto de vista técnico".

Na quarta-feira (3), segundo o deputado, as decisões políticas serão tomadas no Colégio de Líderes. "Nós teremos uma reunião com o presidente da Câmara e os líderes e, a partir daí, com a publicação do relatório na quinta-feira (4), o texto ir√° possivelmente para o Plen√°rio na semana que vem", disse.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que h√° muita confiança que a votação da regulamentação da reforma tribut√°ria na Câmara ser√° feita antes do recesso parlamentar.

Fonte: Ag√™ncia Câmara de Notícias

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