Nos bastidores da política macaense... Parque da Praia Campista não afeta a restinga da orla

Parque da Praia Campista não afeta a preservação ambiental

O Projeto apresentado nesta terça-feira (7), num hotel da orla, aos moradores e representantes de associações, ONGs, entidades e instituições ambientais, será composto com múltiplos ambientes na área relativa ao gramado e ao parque infantil já existente, compondo um grande espaço de lazer e esportes, playground infantil, parque para cachorros, áreas de convivência e contemplação à natureza. A obra e os serviços de engenharia foram detalhados, além das documentações de licenciamento ambiental e o contrato de cessão de uso gratuito firmado entre a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o município de Macaé...

Parque da Praia Campista não afeta... I

... Segundo representantes da Prefeitura de Macaé, os pisos serão da grama natural como a existente; deck em madeira plástica 100% reciclável; grama esmeralda e concreto em áreas de canteiro e muretas. A grama esmeralda inclui grama em placas para plantio, nos canteiros, campo de futebol e nos parques infantil e de cachorros. O projeto inclui iluminação, canteiros baixos de jardins, além de equipamentos, brinquedos e bicicletários. Os técnicos da secretaria de Ambiente afirmaram que a obra não interfere em áreas de preservação permanente e que segue todas as legislações ambientais vigentes. Portanto, com polêmicas à parte, não afetará a restinga ali existente!!!

O papel das restingas

A restinga pode ser definida como um terreno arenoso e salino, próximo ao mar e coberto de plantas herbáceas características. De acordo com a resolução 07 de 23 de julho de 1996 do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), "entende-se por vegetação de restinga o conjunto das comunidades vegetais, fisionomicamente distintas, sob influência marinha e fluvial". Essa vegetação é de extrema importância para conter os avanços do mar no litoral da cidade, sendo também responsável por minimizar os impactos da salinização.

Cadastro se fecha para preparar logística eleitoral

A partir de agora (quinta-feira, 9), o cadastro eleitoral já estará fechado para a preparação da logística de votação das eleições. Quem pretendia votar nas Eleições Municipais 2024, mas não solucionou pendências com a Justiça Eleitoral perdeu o prazo que foi até esta quarta-feira (8), data limite para tirar o título de eleitor, pedir transferência de domicílio e atualizar os dados cadastrais. No dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores estarão aptos a escolher nas urnas eletrônicas os ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país...

Escola de tempo integral

O município vizinho de Carapebus aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, de iniciativa do governo federal instituída em julho de 2023, que visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. A primeira unidade de ensino do município que possui 16 mil habitantes, a aderir ao programa é a Escola Estadual Municipalizada Nicolau Zulo (Baleeira) onde 56 alunos serão beneficiados.

Escola de tempo integral II

Olha, no programa Escola em Tempo Integral, os alunos ficam durante oito horas na unidade. Ampliando o período de permanência dos alunos na escola e esta deve oferecer auxílio pedagógico específico, alimentação integral e uma variedade de atividades extracurriculares, de educação física, aulas de informática, além das aulas tradicionais. É um programa bastante positivo, principalmente, para os alunos que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Escola de tempo integral III

Em Macaé, temos uma população de cerca de 250 mil pessoas e 107 escolas municipais, onde estudam 42 mil alunos. Nesse universo, 30 unidades são em tempo integral. Uma política pública de educação eficiente para o município seria transformar todas as 107 escolas municipais em "escolas de tempo integral". Aliás, essa é uma das bandeiras da ex-secretária de Educação e pré-candidata ao legislativo, Leandra Lopes. "Uma das minhas propostas é escola de horário integral, com contraturno e ampliação da carga horária de todas as unidades". Segundo Lopes, isso é um desafio, mas é possível e Macaé tem condições de ampliar e formatar as 107 escolas para horário integral com recursos próprios!!!

Sigilo do voto

Se alguém ainda tem dúvidas se pode entrar na cabine de votação com celular, a resposta é NÃO. Não pode! Isso porque o voto é sigiloso, portanto, não é permitido ir até a urna eletrônica com qualquer aparelho que possa quebrar esse sigilo. Essa proibição existe para garantir a liberdade de escolha do eleitor e evitar compra de votos, onde o pagante exige uma "prova" para o cidadão. A regra é clara: na cabine de votação, é proibido à eleitora ou ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligados.

Vem aí o Dia 18 de maio

O marco da campanha Maio Laranja se dá no próximo dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, vítima de um crime sexual em maio de 1973, aos 8 anos de idade. A Lei N.14.432/2022, que instituiu a campanha Maio Laranja em todo o território nacional, prevê atividades para conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, tais como: iluminação dos prédios públicos com luzes de cor laranja, promoção de palestras, eventos e atividades educativas, veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações em banners, folders e outros materiais sobre o tema.

Vem aí o Dia 18 de maio I

... Vale lembrar, que em 2023, o Disque 100 (canal específico) recebeu 31.252 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Com o objetivo de interromper e prevenir esse problema, o TJDFT aposta na divulgação educativa para conscientizar e mobilizar a sociedade em geral, a rede de proteção e as famílias em prol do combate a esse tipo de violência.

Vem aí o Dia 18 de maio II

Nessa luta está a Consultora e Palestrante em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Vivianni Acosta. Após ter sido eleita Conselheira Tutelar em Macaé e trabalhado na secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (PNUD), em Brasília/DF (2014/2015), lança-se como pré-candidata ao legislativo da cidade da energia, defendendo a bandeira da família. "Tenho lutado e defendido o direito de todas as pessoas, principalmente da família e em especial aquelas em vulnerabilidade, como sendo crianças, adolescentes e idosos indefesos, mulheres chefes de família que lutam pela sobrevivência e pessoas em situação de rua, entre outras.

Desastre climático no RS

Fechamos as NOTAS desta semana refletindo sobre a catástrofe enfrentada por nossos irmãos brasileiros/gaúchos, nos últimos 15 dias, em razão dos temporais ocorridos deixando mais 95 mortos, 131 desaparecidos e 372 feridos. Onde mais de 207 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas. Ao todo, 401 dos 497 municípios do estado enfrentaram algum problema relacionado às tempestades. Um saldo preocupante deixado pelo desastre climático, como estradas bloqueadas, falta de água e luz e impactos em serviços públicos, como educação, por exemplo.

Desastre climático no RS I

O resumo de tudo isso são 401 municípios afetados, 48,8 mil pessoas em abrigos, 159 mil desalojados (em casa de amigos e parentes) e 1,4 milhão de pessoas afetadas. Então, ainda é hora de arregaçar as mangas e fazermos a nossa parte. Não acredite nas FAKENEWS que estão circulando nas redes sociais sobre o bloqueio no trânsito de veículos com doações, ou impedimentos de entrada dos caminhões com doações para os desabrigados... É #FAKE. Precisamos procurar os meios legais para nos solidarizar!!!

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Rapidinhas...

# Desenvolvimento sustentável - A questão ambiental é estratégica em Macaé, pois temos que saber lidar com um meio ambiente que convive com a exploração do petróleo, sal e energia, com o crescimento da população e com o desenvolvimento da cidade.

# Quociente eleitoral – Neste ano eleitoral se chegarmos a 90 mil votos válidos em Macaé, o quociente eleitoral será de 5.294 votos. Esse é o número que uma nominata deve precisar para eleger o primeiro vereador...

# Aborto é crime! - No Brasil, o aborto é crime tipificado pelo Código Penal e não é punível em três casos: quando a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco para a vida da mãe e, por decisão do Supremo Tribunal Federal de 2012, quando o bebê for portador de anencefalia.

# Quer conhecer a história de Macaé? - Então embarque no Walking Tour Macaé que fará uma visita guiada no Centro Cultural do Legislativo (Antiga Câmara Municipal) nos próximos dias 17 e 24 às 15 horas. A visita interna e externa do patrimônio, será uma excelente oportunidade de imersão na história local. Mais informações e inscrições no e-mail: [email protected]. As vagas são limitadas.

# Visita ao Forte Marechal Hermes – No dia 1° de Junho (sábado) haverá o Walking Tour Edição Especial Forte Marechal Hermes, com inscrição no e-mail acima citado para preencher o formulário. A visita ao Forte é sempre uma visita ao passado de Macaé e dura em média 2 horas, com uma caminhada nas avenidas irregulares e para acessar a bateria alta onde fica exposto os canhões instalados em 1910 é preciso subir uma avenida de paralelepípedo bem íngreme, não indicada para pessoas com dificuldade de locomoção e cadeirantes. Crianças podem participar, mas, animais de estimação não podem participar. Horário: 9 horas. Local: Portão Principal do Forte Marechal Hermes, Rua Compositor Benedito Lacerda – Centro. A atividade é gratuita e tem vagas limitadas.

# As informações para este Blog deverão ser enviadas para os endereços: [email protected] e ou/ (22) 992775440 (WhatsApp Business).

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Por aqui Lourdes Acosta.

Jornalista Profissional - DRT/MTE 911 MA.

Macaé/RJ, 08/05/2024.