A execução da
Lei Paulo Gustavo (195/2022), em Macaé, contemplou 70 agentes culturais nos Chamamentos
006/2023 e
007/2023. O repasse aos habilitados já foi realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e ultrapassa o valor de R$ 1,5 milhões, através de recursos do Governo Federal destinados à promoção de manifestações culturais em diferentes vertentes.
"Os servidores da Secretaria, bem como da Controladoria Geral do Município, Planejamento, Licitações e Contratos e Fazenda, não mediram esforços nesse momento de trabalho árduo, contudo, gratificante. Permanecemos todos focados no mesmo pensamento a fim de fazer com que a verba destinada pela União tenha por objeto promover incentivos aos fazedores de cultura em nosso município", destacou o Secretário de Cultura, Leandro Mussi.
As propostas foram divididas em dois chamamentos, sendo o 006/2023 (Demais Áreas) com 43 proponentes contemplados, com o valor total de R$ 510 mil; e o 007/2023 (Audiovisual), com 27 habilitados, somando R$ 1.040 milhões em repasse.
Criada pelo Governo Federal, a Lei Paulo Gustavo viabilizou o maior investimento direto no setor cultural do Brasil, beneficiando o segmento fortemente afetado durante a pandemia de Covid-19. "Certamente novos desafios virão, mas estamos comprometidos com as políticas públicas de promoção da cultura e de valorização da classe artística de Macaé e felizes por, através de um trabalho em conjunto, viabilizar tantos projetos significativos", concluiu Leandro Mussi.