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Confira os destaques da sessão desta terça-feira (14) na Câmara de Maca√©

Por RJNEWS em 14/05/2024 às 18:47:22
Foram contempladas demandas como saúde da mulher, proteção dos animais e segurança no caminho da escola

Foram contempladas demandas como saúde da mulher, proteção dos animais e segurança no caminho da escola

O direito à saúde, transporte, segurança, iluminação pública e abastecimento de √°gua estão entre as reivindicações apresentadas nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Macaé. Diversos parlamentares tiveram aprovados requerimentos e indicações de melhorias nos serviços prestados à população. Confira abaixo os destaques da sessão:


Defesa dos animais

Foi aprovado o projeto de Lei 11/2024, de Rafael Amorim (Cidadania). Ele prev√™ a obrigatoriedade de pet shops, clínicas, hospitais e outros estabelecimentos veterin√°rios de informar aos órgãos competentes quando verificarem indícios de maus-tratos aos animais. "Fico feliz por aprovarmos mais um instrumento de fiscalização do bem-estar animal".

Saúde da Mulher

Tico Jardim (Cidadania) e Iza Vicente (Rede) sugeriram a realização de um mutirão de cirurgias de endometriose para diminuir a extensa fila de espera na cidade. "Atualmente o procedimento é feito apenas pelo Estado, mas sabemos que Macaé tem potencial para oferecer esse tipo de tratamento à população", ponderou Iza.

Serviços públicos deficientes

O líder do governo Luciano Diniz (Cidadania) pediu, por meio de requerimento à Cedae, a regularização da ligação de √°gua no Jardim Carioca II. J√° Luiz Matos (Cidadania) solicitou melhoria na iluminação do bairro Vale das Palmeiras. "Temos tr√™s grandes gargalos no serviço público municipal: o abastecimento de √°gua, o fornecimento de energia elétrica e o saneamento b√°sico. Precisamos resolver essas questões de uma vez por todas", cobrou Matos.

Transporte escolar

Professor Michel (Cidadania) fez um apelo à Secretaria de Educação para o oferecimento de transporte escolar quando não houver passeio público, via para pedestre ou acostamento em todo o percurso entre a resid√™ncia da criança e a escola. A oferta seria feita mesmo que não atenda integralmente aos requisitos para que o aluno tenha direito ao benefício, conforme disposto na instrução normativa 03/2022, que regulamenta o transporte escolar.

Para o vereador, é uma questão de segurança e proteção da vida. "Muitas famílias que moram no Horto e na Virgem Santa precisam caminhar nas extremidades de vias com fluxo de veículos, colocando em risco as suas vidas e a de seus filhos para chegar até o colégio", justificou Michel.

Outros direitos

Por fim, Rond Macaé (PSDB) solicitou a regularização fundi√°ria dos imóveis nas Malvinas, que passa por obras de urbanização. E Iza pediu esclarecimentos sobre as mudanças nos critérios para a contemplação do Bolsa Atleta, durante o último processo de seleção.

Fonte: ASCOM CMM

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