O julgamento dos recursos do resultado preliminar da Lei Paulo Gustavo, em Macaé, foi publicado na noite desta sexta-feira (16). O resultado definitivo está marcado para o dia 23 de fevereiro.
A edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOM), divulgada na noite de sexta-feira (16), trouxe o julgamento dos recursos sobre o resultado preliminar da lei. Os interessados devem seguir a lista dos Chamamentos Públicos nº 006/2023 e nº 007/2023, disponível no Portal da prefeitura.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para apoiar agentes culturais diante dos desafios da pandemia de Covid-19, através de repasse do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios, para financiamento de ações culturais por meio de seleção pública. É um movimento da democratização da cultura.
Quem tiver dúvidas sobre o processo pode entrar em contato com a Secretaria de Cultura pelo WhatsApp através dos números (22) 99288.1091 e (22) 99212.2331 ou pelos e-mails: lpgmacae.audiovisual@
Fonte: Secom Macaé