A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor lançou neste sábado (25), por meio digital, o Guia do Consumidor que está disponível no site da prefeitura, por meio do link https://macae.rj.gov.br/procon/conteudo/titulo/guia-do-consumidor-macae , bem como no instagram do órgão @proconmacae. O material abrange cinco cartilhas sobre as maiores dúvidas dos consumidores com relação aos seus direitos. O objetivo é alertar e orientar o sobre a melhor forma de agir para defender e exercer a cidadania.
Os temas abordados nas cartilhas são: água e esgoto, gêneros alimentícios, escolas e faculdades particulares, instituições bancárias e financeiras e serviços de telefonia fixa e móvel. A Secretária Adjunta do Procon, Júlia Holst, ressalta a importância de trazer essas cartilhas para a população. "Os munícipes muitas vezes nos procuram com dúvidas sobre seus direitos, ou mesmo não os buscam pois não sabem que existem. Deste modo, resolvemos elaborar cinco cartilhas com as principais dúvidas que recebemos a fim de ajudar os cidadãos", afirmou.
As cartilhas transmitem informações objetivas, ajudam na prevenção de problemas nas relações de consumo e instruem sobre como agir nas relações consumeristas. A elaboração do guia segue o Código de Defesa do Consumidor (CDC), conjunto de normas que tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores e equilibrar a relação com os fornecedores.
O Procon Macaé funciona na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, no térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), no Centro da cidade. O atendimento presencial ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h; e o virtual é feito pelo endereço eletrônico atendimento.[email protected].gov.br. Quem quiser mais informações também pode entrar em contato com o Procon pelo telefone (22) 2759.0801.
