Macaé dá mais um passo para a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do município. Nesta terça-feira (30), uma equipe da prefeitura participou, de forma online, do "Seminário de Conclusão PIC 2021-2024: uma etapa a celebrar", que encerra mais uma etapa do projeto Primeira Infância Cidadã, o PIC 2021-2024, realizado em 15 municípios de cinco estados brasileiros: São Paulo (Cosmópolis, Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião, Mauá); Rio de Janeiro (Itaboraí, Búzios, Quissamã, Macaé, Angra dos Reis); Sergipe (Laranjeiras); Rio Grande do Norte (Mossoró); Espírito Santo (Linhares, Vitória e Presidente Kennedy).
Na ocasião, Danara Carvalho, a assistente social e membro da comissão para elaboração do PMPI em Macaé, ressaltou que embora essa seja uma etapa de encerramento do PIC, o trabalho continua no município. "Estamos prestes a encaminhar a minuta do Plano para aprovação no ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA).
Darana destacou a importância do Plano da Primeira Infância não só para o município de Macaé, mas para nossa sociedade. "As políticas sociais são verdadeiros arcabouços de direitos conferindo proteção, segurança e punição quando esses direitos são violados. Quando falamos de direitos na primeira infância estamos falando de políticas transversais que navegam entres diferentes políticas sociais, sendo objetos tanto em políticas de proteção quanto em políticas destinadas à promoção da garantia dos direitos."
Darana complementou sobre a construção do PMPI em Macaé. "A construção de um PMPI que dará materialidade, garantindo uma comunicação mediada, direcionada e que a transversalidade dessa política seja planejada e acompanhada, prevendo e estando atenta à garantia desses recursos".
Os Planos Municipais de Primeira Infância foram elaborados por Comissões Intersetoriais, com representantes de, pelo menos, três setores: Educação, Saúde e Assistência Social, além dos Conselhos de Direitos. Os Planos trazem metas para os próximos 10 anos, com o compromisso de todos os envolvidos, em cada localidade, com o melhor desenvolvimento da primeira infância brasileira.
O PIC 2021-2024 é uma realização da Avante-Educação e Mobilização em parceria com a Petrobras. O seminário desta terça trouxe importantes razões para celebrar. Em destaque, a elaboração dos Planos Municipais de Primeira Infância (PMPI), que organizam metas para os próximos 10 anos e demonstram o compromisso de todos os envolvidos, em cada localidade, com o melhor desenvolvimento da primeira infância brasileira.
Segundo a presidente da Avante, Maria Thereza Marcilio, esse é o segundo projeto de Primeira Infância Cidadã promovido. O primeiro foi em 2012, uma iniciativa pioneira. "Essa experiência nos mostrou a importância de sair do nacional para o local. Temos no Brasil uma legislação poderosa em todas as áreas para as crianças. Temos várias leis e normativas que colocam a criança - desde a constituição – que coloca a criança como prioridade absoluta. O Brasil tem destaque no mundo todo nesse quesito. Agora, o objetivo é sair do papel, da intenção, para os gestos", observa.
Maria Thereza acrescentou que o Primeira Infância Cidadã é fundamental para chegar aos municípios e construir, à semelhança do Plano Nacional de Primeira Infância, os planos municipais e mobilizar diversos setores da sociedade local. "O tempo da criança é hoje e não o futuro. Foi gratificante ver os 15 municípios, ao longo desses três anos, elaborando seus planos, depois de tanto tempo de trabalho, e desafio de transformar os planos municipais em algo concreto para assegurar que a infância brasileira tenha seus direitos garantidos, respeitados e que tenhamos um Brasil melhor", acredita.
A Avante
A Avante – Educação e Mobilização Social é uma organização da sociedade civil (OSC) – uma entidade privada sem fins lucrativos, cuja natureza jurídica é de associação. Atuamos na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da Educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta a Avante faz uso de processos formativos que considerem os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e fazer sentido das suas histórias, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.
