Pautada na campanha Macaé Antirracista, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial segue com o atendimento do Disque Racismo, através do número (22) 99244-7709, que funciona 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados. O usuário também pode receber informações e tirar dúvidas por meio do telefone da secretaria (22) 991047284.
A ferramenta do Disque Racismo continua sendo um canal de acolhimento e orientação, servindo como instrumento para a identificação de comportamentos racistas e discriminatórios (cor, etnia, religião, idade, deficiência ou gênero). Também através do telefone são recebidas orientações e registradas denúncias de violações na esfera racial. O canal possibilita o envio de imagens e áudios para compor a denúncia.
Para este mês de maio, a secretaria está preparando várias ações. Uma das programações confirmadas é o plantio de Baobá, na segunda-feira (13 de maio), às 9h, na praia da Imbetiba. Considerada por muitos, como uma espécie de árvore da vida, a identidade social africana de alguns povos é interpretada pela ideia de que as raízes do Baobá representam os ancestrais e as memórias da comunidade, enquanto o tronco, seriam as crianças e os jovens em crescimento.
Vale lembrar, que Macaé segue a Lei 4.942/2022 sancionada pelo prefeito Welberth Rezende, que dispõe do Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O documento tem como objetivo a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais. A fiscalização do município irá informar às autoridades competentes sempre que a discriminação for punida pelos dispositivos da Lei 7.716/89 (Lei Caó). Já quanto ao combate à discriminação, órgãos da administração direta e indireta deverão fiscalizar as denúncias de cunho racial, étnica ou de religião.
