O novo PAC lançado por Lula no Rio tem a cara do desenvolvimento e sustentabilidade

O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, coloca o Brasil definitivamente em uma nova etapa de desenvolvimento, com especial atenção à sustentabilidade social e ambiental. Criado para o Brasil crescer de forma sustentável, com recursos que vêm do governo federal, de empresas estatais e da iniciativa privada, o programa vai investir R$ 1,7 trilhão em todo o país nos próximos quatro anos e está estruturado em diferentes eixos, como os de saúde, educação, moradia e acesso à água.

No evento de lançamento do programa, Lula afirmou que o Novo PAC, representa o início de seu terceiro mandato e destacou que sua equipe vinha atuando para arrumar o que tinha "desandado" no país com o governo anterior, e que agora cada ministro terá que trabalhar muito para cumprir os projetos do Novo PAC. "Assumimos o compromisso moral neste novo PAC de retomar a construção de milhares de obras, não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompam pela metade os anseios mais justos da nossa população", afirmou.

Ao todo, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão nos 26 estados e no Distrito Federal, nos próximos quatro anos. Desse montante, R$ 371 bilhões são recursos do Orçamento Geral da União; R$ 343 bilhões vêm de empresas estatais, como a Petrobras e R$ 612 bilhões são provenientes do setor privado.

Além da forte parceria entre governo federal e setor privado, o programa traz uma participação essencial de estados, municípios e movimentos sociais, com foco na geração de emprego e renda, redução das desigualdades sociais e regionais e compromisso com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental. Para alcançar esses objetivos, o Novo PAC foi organizado por meios de Medidas Institucionais (MI) - conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil - que facilitarão o destino de recursos para nove Eixos de Investimento.

Vejamos aqui quais são os Eixos de Investimento do Novo PAC:

Inclusão digital e conectividade - Nesse eixo, o objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento - R$ 28 bilhões;

Saúde - Construção de novas unidades básicas de saúde (UBS), policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias, estão entre as ações deste eixo, além do complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas, hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento - R$ 31 bilhões;

Educação - Construção de creches, escolas de tempo integral, modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento - R$ 45 bilhões;

Infraestrutura social e inclusiva - Garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento - R$ 2 bilhões;

Cidades sustentáveis e resilientes - Voltado para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, este eixo vai construir novas moradias do "Minha Casa Minha Vida" e financiar a aquisição de imóveis. Investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento - R$ 610 bilhões;

Água Para Todos - Garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país, fortalecendo as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. Investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação , com investimento de R$ 30 bilhões;

Transporte Eficiente de Sustentável - Reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento - R$ 349 bilhões;

Transição e Segurança Energética - Este eixo é voltado ao desafio da transição e segurança energética, garantindo a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Prevê que 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica venha de fontes renováveis. Por meio do programa "Luz para Todos", vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. E os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. Investimento - R$ 540 bilhões;

Defesa - Os investimentos neste eixo permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento - R$ 53 bilhões.

O Novo PAC no Rio de Janeiro – No Estado do Rio de Janeiro, o Novo PAC vai investir R$ 342,6 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população. A forte parceria entre Governo Federal, governo do Rio de Janeiro, municípios, setor privado e movimentos sociais é marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e renda.

Macaé também é beneficiada – O município de Macaé que hoje tem uma população formada por 246.391 pessoas (Censo IBGE 2022) e um governo municipal que não apoiou Lula nas últimas eleições, também se beneficiará com sete projetos, entre eles a inclusão de recursos para financiamento das obras de construção do novo porto. Outro projeto será a contratação de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, que permitirá ao município oferecer uma nova oportunidade de urbanização com a construção de moradias de interesse social. Além disso, o saneamento básico, com a ampliação dos recursos para financiamento do Sistema de Esgotamento Sanitário do município, a Saúde e a retomada de obras para a conclusão da construção de unidades básicas de atendimento, serão beneficiados.

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Edição Jornalista Lourdes Acosta

Fonte: Agência Brasil EBC

Macaé, 11/08/2023.