Itaperuna realiza prova objetiva com candidatos ao Conselho Tutelar neste domingo

"O combate à violência contra crianças e adolescentes no Brasil". Este foi o tema proposto na redação da prova de conhecimentos específicos, aplicada neste domingo (6), para os 57 candidatos inscritos ao Conselho Tutelar (CT) de Itaperuna/RJ. O evento, conduzido pela Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município, foi realizado no Colégio Estadual 10 de Maio, localizado na Avenida Cardoso Moreira, no Centro da cidade.

A prova objetiva é um dos critérios para que o candidato esteja habilitado na função de conselheiro tutelar, o outro é a eleição propriamente dita, que será realizada em data unificada em todo o Brasil. Os Conselhos Tutelares (CTs) foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local. Atualmente, o Brasil tem 5.956 CTs, que têm a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

De acordo com o presidente da Comissão Especial Eleitoral, do CMDDCA de Itaperuna, Vitor Pavão, o processo segue as regras do Conanda e concorre para que seja feita uma eleição limpa e transparente.

- Todo o rito está sendo conduzido por esta comissão, sob a fiscalização do Ministério Público. O resultado da prova de conhecimentos específicos nos será entregue no final de agosto, pela Acosta Consultoria (empresa vencedora do processo licitatório) e já em setembro se inicia a campanha eleitoral. Assim que sair a lista de candidatos aprovados, nós iremos, juntamente com o promotor público, nos reunir com os candidatos para se conversar sobre o que se pode fazer na campanha eleitoral com vistas à eleição no dia 1° de outubro –, ressaltou o presidente da Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaperuna.

Durante a realização da prova objetiva, o promotor Fábio de Castro Junior, esteve presente, garantindo a lisura do processo de escolha do CT Itaperunense. "O Ministério Público está sempre presente, buscando zelar pela imparcialidade e lisura do processo eleitoral. A gente trabalha na fiscalização de todas as etapas da eleição de Conselhos Tutelares, tanto de Itaperuna, como de São José de Ubá. Estamos à disposição para cooperar e ajudar o Conselho Municipal no seu papel de coordenar esse processo eleitoral", assegurou o promotor.

A presidente do CMDCA de Itaperuna disse na ocasião, que a missão tem sido cumprida, desde o dia 31 de março, quando foi publicado o edital para o processo de escolha do Conselho Tutelar de Itaperuna para o mandato 2024/2028. "A gente vem conduzindo o certame desde o início do ano e tem conseguido cumprir todo o edital e datas. Formamos uma Comissão Especial, fiscalizada pelo Ministério Público. Agora, a partir do resultado da prova é que partiremos para o Dia das Eleições. Os candidatos fizeram a prova de conhecimentos específicos elaborada pela empresa de Macaé, Acosta Consultoria, que venceu o processo licitatório e junto com a gente vem conduzindo o certame. A empresa tem funcionado muito bem e tem dado muito certo. Então, até aqui a missão tem sido cumprida", avaliou Cintia Egidi, presidente do CMDCA de Itaperuna.

Sobre Acosta Consultoria e Comunicação – A empresa é expert no ramo e há anos trabalha na prestação de serviços sobre a implantação dos conselhos tutelares em todo o território nacional, além de promover palestras acerca dos direitos das crianças e adolescentes. Nesta temporada de provas teóricas já aplicou em municípios como Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Conceição de Macabu e Miracema. Agora, fez em Itaperuna e nos próximos dias, fará em São Pedro D"Aldeia. Nas provas de conhecimento específico sempre há questões que versam sobre os direitos da criança e do adolescente, sobre o ECA, políticas públicas e outras relacionadas ao trabalho do conselheiro tutelar. "Quando a empresa Acosta Consultoria e Comunicação ganha a licitação, a proposta é de elaborar, aplicar e corrigir as provas na primeira etapa e logo após o pleito do dia 1° de outubro, agendamos a data da capacitação para os conselheiros tutelares titulares e suplentes. Em alguns municípios fechamos até um estudo dirigido antes da prova", pontuou a consultora Vivianni Acosta.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTP 911 MA

Itaperuna/RJ, 07/08/2023.