Cúpula da Amazônia reúne líderes de países amazônicos em Belém

A Cúpula da Amazônia, que reúne líderes de países amazônicos em Belém, começou oficialmente, nesta terça-feira (8). A principal pauta do encontro é o desmatamento zero até 2030. Na abertura do evento, o presidente Lula afirmou que "nunca foi tão urgente" ampliar a cooperação na região. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é composta por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

A exploração de petróleo na região, o desmatamento, garimpo e a questão indígena, foram as principais preocupações de centenas de entidades da sociedade civil durante os Debates Amazônicos (atividades preparatórias para a cúpula). Nesse primeiro dia, os líderes dos oito países amazônicos receberam seis documentos, a partir de representantes da sociedade civil, com demandas para a região.

Os documentos foram definidos a partir das discussões feitas durante o evento pré-Cúpula - os Diálogos Amazônicos, entre 4 e 6 de agosto em Belém, reunindo quase 30 mil pessoas, entre brasileiros e estrangeiros, e foram entregues por representantes de setores da sociedade civil aos chefes de Estado dos países amazônicos. Gustavo Petro, presidente da Colômbia, pediu o fim da extração de petróleo na Amazônia.

Além dos eventos organizados pelo governo com participação da sociedade civil, cerca de 400 outros eventos foram auto-organizados, ou seja, estruturados espontaneamente pela participação popular. O compromisso do governo federal foi que os documentos serviram de base para a Declaração de Belém.

Confira, o resumo das principais propostas da sociedade civil aos presidentes:

Proteção dos territórios (Relatório 1) - "A participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Erradicação do trabalho escravo no território". Principais pontos: Necessidade do reconhecimento das tecnologias sociais nos territórios, como no campo da economia dos usos sustentáveis e práticas tradicionais, deve ser compreendido como estratégico; Urgência da demarcação e a proteção das Terras Indígenas; Construir processos coletivos de defesa da Amazônia e promover a formação de promotores indígenas de Direitos Humanos; Saúde e segurança alimentar.

Saúde e Alimentação (Relatório 2) – "Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas estruturantes". Principais pontos: Implementar política responsável de produção e distribuição de alimentos, considerando diferenças culturais, étnico/raciais e de gênero; Avançar na regularização fundiária que garanta os direitos aos territórios das populações indígenas, quilombolas e tradicionais, além dos agricultores familiares; Pensar políticas públicas que fortaleçam a produção existente, como também o abastecimento de quem tem tido dificuldade de acesso a alimentação; Enfrentar o racismo ambiental também respeitando as estratégias de produção e organização das mulheres, pela potencialização do acesso à terra e a defesa do território.

Preservação (Relatório 3) - "Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação, pesquisa acadêmica e transição energética". Principais pontos: Avançar na gestão de uma política integrada do solo que seja sensível à água como um dos fatores essenciais à vida e à produção; Favorecer a mobilização de recursos voltados à produção de ciência, conhecimento e tecnologia a partir da Amazônia e em diálogo com o conhecimento dos povos que aqui vivem; Países membros da OTCA devem assumir o compromisso de preservar ao menos 80% da Amazônia até 2025; Eliminar a mineração ilegal e o uso de mercúrio até 2027; Proibir a mineração de ouro na Amazônia; Fechar os mercados ilegais de mercúrio, ouro e outros produtos.

Mudança do clima e agroecologia (Relatório 4) - "Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional". Principais pontos: Declarar emergência climática na Pan-Amazônia e construir um Plano Estratégico Regional de Ação Emergencial para a Amazônia; Adotar medidas urgentes para a preservação e o equilíbrio da floresta, evitando o ponto de não-retorno e garantir a preservação de pelo menos 80% do bioma até 2025; Construir um plano de eliminação do desmatamento ilegal, degradação e contaminação até 2025, e de um plano similar para o desmatamento legal até 2027; Recuperar as florestas degradadas com sistemas agroflorestais, com predominância de espécies amazônicas; Investir na restauração florestal (biocultural) considerado seus agentes sociais no território; Promover integração e sinergia entre as unidades de conservação existentes; Desenvolver acordos de cooperação e ações transfronteiriças de combate às práticas predatórias que contribuem para a expansão dos incêndios, do desmatamento e da contaminação.

Relatório 5: "Os povos indígenas das Amazônias: um novo projeto inclusivo para a região". Principais pontos: Rejeição da tese do marco temporal e consolidação de salva guardas jurídicas para que novas propostas dessa natureza não possam ser retomadas; Políticas públicas de saúde e educação escolar intercultural e de qualidade; Revisão de legislações que contemplem os indígenas que vivem em contextos urbanos, no que tange às políticas educacionais, culturais e de saúde específicas; Políticas de valorização e fortalecimento das línguas indígenas, com a Cooficialização das línguas indígenas; Criação de universidades Indígenas, bem como incorporação de ciência e história indígena nos currículos universitários; Demarcação de todos os territórios indígenas e titulação dos territórios quilombolas reivindicados até 2025.

Racismo (Relatório 6): "Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais". Principais pontos: Promover economia produtiva para combater a desigualdade e a pobreza entre a população afro que ocupa os países da região amazônica; Enfrentar, em conjunto com as comunidades afrodescendentes, os desafios de construir diplomacia real e concreta para promover interesses e direitos; Assumir o enfrentamento ao racismo ambiental como tema central na Cúpula da Amazônia e na Cop 30; Criar Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra para, entre outros pontos, debater encarceramento da juventude negra e incentivar as ações antirracistas em instituições de ensino; Ampliar políticas de promoção da igualdade racial e Titular comunidades quilombolas.

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTP 911 MA

Macaé/RJ, 09/08/2023.

Fontes: Agência Brasil, Globo e Estadão.