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Pingos e Respingos no controle social...

Nesta edição, abrindo a semana, a coluna mostra o controle social como uma ferramenta e destaca a LDO de 2022, que foi aprovada por unanimidade pela Câmara. Veja a seguir:

Por Lourdes Acosta em 29/08/2021 às 22:32:32

Controle social I (Pingos)

O "Participa Cidadão", lançado pela atual administração como um canal direto para "ouvir" a sociedade macaense, podemos chamar de controle social, significando a participação do cidadão na gestão pública. Isso inclui fiscalização, monitoramento e controle das ações, portanto, vamos usar. O site é: participa.welberthrezende.com.br

Controle social II (Pingos)

O controle social é um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania que contribui para aproximar a sociedade do Administração Pública. Além disso, representa uma ferramenta indispensável quanto a prevenção da corrupção e mau uso do dinheiro público...

Improbidade administrativa (Respingos)

Recentemente, o ex-procurador do município de Macaé, ACA Salgado, foi condenado por improbidade administrativa por se omitir em responder ao MP/RJ, diversos inquéritos civis públicos relacionados a secretarias municipais, que apuravam irregularidades na administração anterior. O prefeito da época, Aluízio Junior, também réu no mesmo processo, foi absolvido. É preciso ter o cuidado de responder ao MP, que está fazendo o seu papel, pois quem cala consente!...

LDO de 2022 aprovada I (Pingos)

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina a previsão de recursos municipais destinados a cada área no próximo ano, foi aprovada na última semana, pela Câmara de Macaé com 13 votos favoráveis. O Projeto de Lei (PL) 015/2021 enviado pelo Executivo, recebeu 107 emendas parlamentares. A LDO tem como objetivo orientar a elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro do ano subsequente, estabelecendo metas e fixando os investimentos e despesas que a administração municipal terá no ano seguinte...

LDO de 2022 aprovada II (Pingos)

Os Vereadores aperfeiçoam o PL do Poder Executivo ao destinar recursos para ações específicas. Vale destacar as emendas de Iza Vicente (Rede) que beneficiam as mulheres. Entre elas estão: A reforma do Ceam, criação do Banco de Leite Humano e da Casa de Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência e a ampliação do Hemocentro. Já o vereador Luiz Matos (Republicanos) concentrou seus esforços para oferecer aos macaenses a cirurgia de catarata.

LDO de 2022 aprovada III (Pingos)

É possível conhecer as emendas dos vereadores ao orçamento municipal. Para que isso ocorra, basta acessar o site https://www.cmmacae.rj.gov.br e clicar em Sistema de Apoio Legislativo (SAPL) (https://sapl.macae.rj.leg.br), no menu lateral inferior direito. Depois escolher a opção Parlamentares (https://sapl.macae.rj.leg.br/parlamentar) e clicar no nome do vereador escolhido. Na sequência, clique em Matérias (https://sapl.macae.rj.leg.br/parlamentar/7/materias), no menu superior, e escolha a opção "Emenda à LDO". Pronto, você chegou lá...

Workshop do Promar (Pingos)

O evento, que irá abordar o potencial geológico das áreas com declínio de produção e o aproveitamento da infraestrutura consolidada na região, considerada como a gênesis da indústria de óleo e gás nacional, será realizado na terça-feira (31), no Hotel Royal Atlântica, em Macaé, com transmissão simultânea pela página oficial da Prefeitura de Macaé na plataforma YouTube, às 9h. É uma realização da prefeitura, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Vale a pena acompanhar...

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Jornalista Lourdes Acosta - DRT/MTE 911 MA.

(editora/redatora e produtora)

Macaé/RJ, 29/08/2021.

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