Defeso total da Lagoa de Araruama começa nesta segunda-feira (1º)
Até o dia 31 de outubro estão proibidas as atividades pesqueiras de qualquer modalidade em toda a extensão da Lagoa
Com objetivo de combater a pesca predatória e preservar as espécies, começou nesta segunda (1º) o defeso total da Lagoa de Araruama. Está proibida, até o dia 31 de outubro, a atividade pesqueira de qualquer modalidade em toda a extensão da Lagoa. Em Cabo Frio, a norma vale para a Praia do Siqueira, Praia das Palmeiras, Canal do Itajuru, entre outros pontos.
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O defeso da Lagoa de Araruama está previsto na Instrução Normativa Interministerial Nº 02, de 16 de maio de 2013 – MPA/MMA. A suspensão das atividades acontece para que as espécies possam se reproduzir, sem o risco de serem retiradas da água antes do tempo correto, preservando o ecossistema lagunar
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A fiscalização para garantir o cumprimento das normas será realizada pela Unidade de Policiamento Ambiental (UPAM) e pela Guarda Marítima e Ambiental, que é um dos grupamentos da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio.
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Os pescadores que possuem o Registro Geral na Pesca (RGP) devem procurar a Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, para dar entrada no seguro-defeso, pago pelo Governo Federal. Durante todo o período em que a pesca é proibida, o pescador recebe o valor de um salário mínimo,
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Para os pescadores que tinham estoque de camarão cinza armazenado para a venda até o último dia do mês de julho, a Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura vai emitir a Declaração de Estoque, que deve ser repassada ao IBAMA. Para receber o documento, é preciso comparecer à sede da Secretaria, que fica na Colônia de Pescadores Z4, na Rua Aníbal Cruz, no São Bento.
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"Apesar da espécie camarão cinza estar inserida no defeso total da Laguna de Araruama, existem tratativas para a mudança do referido defeso para os meses de abril, maio e junho, que são considerados adequados para a reprodução da espécie. Baseado em estudos, o setor pesqueiro vem buscando incansavelmente que os órgãos federais reconheçam a necessidade dessa mudança", afirmou a secretária adjunta de Pesca e Aquicultura de Cabo Frio, Lucimar Domard. |
Fonte: Ascom Cabo Frio