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Estado do Rio poderá ter programa de recuperação de prédios históricos com mais de 100 anos

Projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Max Lemos, André Ceciliano, Gustavo Tutuca e Márcio Pacheco será debatido em sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3)

Por Assessoria em 02/05/2022 às 18:48:45
Um programa de infraestrutura totalmente voltado ao incentivo e à valorização do turismo religioso em todo o território fluminense será debatido em sessão ordinária na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), nesta terça-feira (3). O projeto de lei nº 5861/2022 - de autoria dos deputados estaduais Max Lemos, André Ceciliano, Gustavo Tutuca e Márcio Pacheco - visa a criação do Programa Infratur, que pretende reformar, recuperar e requalificar prédios, equipamentos urbanos e outros atrativos turísticos públicos ou privados do Rio.

De acordo com Max Lemos, é necessário pensar em mais estrutura para o turismo, que, além de cultura, gera também mais emprego, renda e desenvolvimento econômico para o Estado. "O Rio recebe milhares de turistas de todas as partes do mundo anualmente e precisa potencializar essa área com mais acessibilidade, conforto e infraestrutura. Por isso, propomos que o Infratur seja implementado e que seja o próprio Governo do Estado a revitalizar essas atrações. Essa medida vai beneficiar tanto a população, como a rede hoteleira, os comerciantes e toda a logística envolvida no setor", explicou o deputado.

A proposta prevê atender demandas de equipamentos que satisfizerem pelo menos um dos seguintes requisitos: ter mais de cem anos; ser tombado por órgão público de proteção do patrimônio de interesse público, tais como Iphan, INEPAC e afins; integre roteiros turísticos consagrados regional, nacional ou internacionalmente; ter relevância local de discussão cultural, prática esportiva ou fluxo turístico, inclusive de turismo religioso ou de negócios; permitam o acesso gratuito e indiscriminado da população e tenham efeito positivo na qualidade de vida.


Fonte: Assessoria

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