Começa a ser distribuída nessa quarta-feira (13), às 8h, no Mercado Municipal de Peixes, 305, Centro, as senhas para os pescadores participarem do Defeso do Camarão e da Piracema. O atendimento será realizado por ordem de chegada e serão disponibilizadas 500 vagas.
O secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Jair Barcelos, esclarece que a previsão é entregar as senhas até sábado (16), no entanto, se as vagas forem preenchidas antes do prazo, o atendimento será finalizado.
Ele ressalta, ainda, a importância dos pescadores levarem todos os documentos exigidos no edital. "Entre os dias 18 e 21 deste mês será realizado, de fato, o cadastramento onde o pescador deverá comparecer com os documentos originais e duas cópias de cada", acrescentou.
Os pescadores receberão um salário mínimo nacional, no valor de R$1.212,00. Para isso, terão que participar das frentes de trabalho dos seguintes patrimônios ambientais: Pontal; Praia da Barra; Ilha do Francês e Ilha de Santana. Além disso, de palestras sobre Saúde do Pescador; Curso sobre Beneficiamento do Pescado; Palestra sobre Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a importância do Talonário de Produtor Rural (Pescador); Palestra sobre Conservação do Pescado a Bordo e Palestra sobre Educação Ambiental.
Documentação:
Para realizar o cadastro, o pescador deverá levar duas cópias, além do original dos seguintes documentos: CPF; RG; comprovante de residência nominal; Título de Eleitor; Auto declaração, a ser ratificada pela Colônia de Pescadores Z-3 ou Associação Mista de Pescadores; Cópia da Carteira POP (Pescador Profissional), período de vinte quatro meses de emissão. Não serão aceitos protocolos em substituição aos documentos listados, exceto os emitidos pela Capitania dos Portos; cópia do cartão de conta corrente ou poupança Itaú; duas fotos 3X4; apresentar Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS) emitido pelo INSS e apresentar declaração que comprove estar trabalhando em embarcação pesqueira registrada na Capitania dos Portos em Macaé, assinada pelo proprietário da mesma.
