Movimentos sociais e ambientais da Região Norte Fluminense estão engajados em mostrar a sociedade o outro lado da implantação de uma nova unidade de Processamento de Gás Natural e do Gasoduto, além das termoelétricas. Segundo especialistas, o projeto que visa implementar gasodutos e oleodutos de transferência, que vão conectar o Porto do Açu, em São João Barra, ao Terminal de Cabiúnas, em Macaé, passando pelos municípios de Campos dos Goytacazes, Quissamã e Carapebus, é ultrapassado e pode trazer altos impactos negativos para a região.
Em uma carta divulgada por uma integrante dos movimentos ambientais regionais, que preferiu não se identificar, são citados alguns problemas identificados pelo grupo, que alega ter tido pouco tempo, durante a audiência pública para expressar o seu ponto de vista.
"As audiências são realizadas de forma individual, homeopaticamente, para não chamar tanta atenção, na esperança que o povo não reflita sobre o impacto de todas elas concomitantemente. Na fala da audiência pública, vários impactos que foram informados foram questionados e a audiência só terminou de madrugada, ou seja, nossos argumentos não são tirados da nossa mente, mas a partir do que foi dito por eles no Estudo de Impacto Ambiental e em audiência pública. Fato que não é apenas um empreendimento e sim 18, com grandes impactos. Que embora não pareça agora, a conta ambiental virá e cobrará um valor alto à população da região, pois existe também o efeito sinérgico. Os órgãos licenciadores analisam os efeitos sinérgicos? Estamos com um risco planetário. O mundo inteiro falando a respeito de emissões de carbono, dos riscos, das consequências, de um vírus que ataca inicialmente o pulmão. E vamos jogar mais veneno no ar? Vamos poluir ainda mais o solo e a água? É uma atitude que parece genocida", alertou.
A Doutora Camile Fonseca, que é pesquisadora da área de participação cidadã em meio ambiente e faz parte do movimento SOS Rio Macaé, também criticou a forma como a audiência foi elaborada. "Esse gasoduto não é um empreendimento isolado. Trata-se de um complexo de cinco gasodutos e dois oleodutos e um complexo petroquímico de dezenas de termoelétricas. Esses empreendimentos estão sendo licenciados em separado, mas proporcionam o impacto Ambiental de forma conjunta. É como se estivéssemos recebendo um COMPERJ na região, em termos de impacto Ambiental. Esse impacto tem que ser analisado em conjunto", lembrou Camile.
Além disso, ela fala sobre a falta de transparência no processo. "Não há uma transparência no projeto. Os estudos de impacto ambiental são disponibilizados muito em cima das audiências públicas. Essas audiências são pensadas de uma forma, que dão mais voz ao empreendedor que a sociedade. Na última, por exemplo, quem estava escrito para fazer o uso da palavra ficou por último e nós tivemos que esperar até mais de meia noite para conseguir falar. Outro exemplo é que o gasoduto vai passar pelo assentamento em Macaé, e esse assentamento não tem internet, o que dificulta a participação dos envolvidos. Percebemos a falta um trabalho de sensibilização para realmente debater o assunto com a sociedade", alertou.
Camile ressalta ainda que a grande preocupação do movimento é garantir a preservação do meio ambiente e não prejudicar o desenvolvimento da cidade. "Por exemplo: todos esses empreendimentos utilizarão a água do Rio Macaé. Mas, quais contrapartidas serão dadas em termos de retorno da água? Existe tecnologia pra isso e essa tecnologia não está prevista para as termoelétricas que serão instaladas aqui. O Rio Macaé já está em um momento de crise hídrica. O plano de Bacia do Rio Macaé, que é o documento que vai nortear o quanto ainda pode ser usado da Bacia é de 2012. Está desatualizado, muita coisa já aconteceu. Precisamos pensar em tudo isso. Somos parte da natureza, não podemos só usufruir. Se o meio ambiente se desgastar nós também seremos prejudicados. Não queremos atravancar o desenvolvimento, queremos que existam compensações, que vão resolver as coisas, de fato", frisou.
Para a geógrafa e advogada, Paula Penélope, que também está como presidente da Associação Adianto de Casimiro de Abreu e membro do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e Ostras, aceitar esse projeto é caminhar na contramão. "Enquanto a Europa está com a meta de substituir todos os carros movidos a combustão por modelos elétricos até 2040, estão debatendo essa infraestrutura, que têm muitos riscos de explosão e além disso, têm os efeitos permanentes no meio ambiente, como saída de gás tóxico e o sulfato acaba com qualquer iniciativa de turismo na região", salientou.
Além disso, Paula também alerta para a questão dos empregos. No projeto, é apresentado um número alto de geração de empregos, que aparentemente é benéfico para a região, mas segundo os dados, após a obra, a realidade é outra. "Na verdade, após instalação serão apenas 43 empregos. E o mundo já está mudando a fonte de energia pra renováveis, ou seja, estamos na contramão", finalizou.
Ivens Drumond, que é representante do Instituto Arayara, do Observatório da Petrobras e da Associação Macaense de Defesa Ambiental, lembra que os projetos apresentados são ultrapassados e que geram danos, que poderiam ser evitados com projetos alternativos e sustentáveis.
Com base nos dados coletados pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA de São Paulo, que criou a plataforma de Energia, com o intuito de analisar usinas a óleo, carvão ou gás natural acima de 100 MW, Ivens afirma que as termoelétricas ficariam responsáveis por 55% da água do rio Macaé, sobrando muito pouco para uso da população.
"Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), uma pessoa deve ter acesso a 20 litros de água por dia. Por meio das informações disponibilizadas na Plataforma de Energia, é possível estimar que a UTE Marlim Azul irá consumir cerca de 78 litros por segundo de água (L/s). O município de Macaé, onde essa usina está localizada, já abriga outras duas termelétricas, que juntas consomem cerca de 150 L/s. Assim, com a operação da nova usina, a termeletricidade no município será responsável por quase 230 L/s, o que equivale a 55% de toda a água consumida em Macaé, segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA). Embora a região tenha um balanço hídrico (capacidade dos corpos de água do local) considerado confortável, é importante ponderar se a destinação de parte tão significativa de seus recursos hídricos para o uso em termelétricas, faz sentido para o município, considerando a existência de outros usos que podem ser prioritários", questionou.
Outra preocupação é com relação à poluição. De acordo com o especialista, atualmente Macaé já emite mais gases poluentes que o Cubatão, cidade que foi considerada pela ONU como a cidade mais poluída do mundo.
"Macaé tem uma grande contribuição na mudança climática. Mas, temos outras opções como a energia eólica e a solar, que seriam muito mais sustentáveis. Me preocupa, que aconteça igual aconteceu quando a Petrobras chegou em Macaé, onde todo mundo acreditou que chegaria o desenvolvimento e emprego. Mas, hoje, o que vemos é que mais da metade da população mora em bairros sem estrutura. Volto a repetir, não queremos atrapalhar o desenvolvimento da cidade, mas queremos que ele aconteça da forma correta. Que seja possível seguir o acordo de Paris e que seja possível conciliar o social, a economia e o ambiental", ponderou.
Ivens Drumond também criticou a falta de transparência em todo o processo. "Eu já protocolei quatro requerimentos no INEA e outros cinco na Prefeitura de Macaé, solicitando informações sobre os processos e não tive retorno. É estranho porque se está tudo dentro da legalidade, por que não ser transparente", questionou o especialista, lembrando ainda que existe a lei 3111/1998, que determina que os órgãos ambientais devem fazer uma avaliação ambiental estratégica antes da implementação deste tipo de serviço.
O ambientalista Arthur Soffiati, utilizou seu blog para também tecer algumas ponderações sobre o projeto. " O que se nota é a inexperiência da equipe técnica. Para conhecer uma região, é preciso viver nela pelo menos um ano. Mas as empresas de consultoria não dispõem de tempo para isso. Elas precisam elaborar EIAs-RIMAs para empreendimentos em vários locais do Brasil, em contextos ambientais, os mais diferentes. Não se percebe no RIMA qualquer conhecimento da literatura produzida secularmente na região. Não se recorre a Saturnino de Brito, a Hildebrando de Araújo Góes ou mesmo aos relatórios do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), que estudou a fundo a planície para bem destruí-la. Não se percebeu que a área estudada para o empreendimento é irrigada por duas bacias hídricas: a do Paraíba do Sul, que corre em nível ligeiramente mais alto que a planície em sua margem direita, e a do Ururaí, formada pelos rios Imbé e Urubu, Lagoa de Cima, rio Ururaí, Lagoa Feia, Rio Macabu e agora pelo canal da Flecha. Não se menciona a relação dessas duas bacias pela superfície e pelo lençol freático. As águas da primeira bacia vertem para a segunda, mas não o contrário. Por que, então, tratar sub-bacias como bacias? Bacia de Macaé está certo. Bacias de Carapebus, Macabu, Prata, Preto/Ururaí, Nicolau, Pau Fincado e Açu estão dentro de uma bacia. Iquipari em outra bacia. Trata-se de uma questão que exige mais discussão. É que a equipe técnica deve ter detectado cursos d"água por drones e ter elaborado essa classificação artificial", explicou.
No último dia 28, foi realizada uma audiência pública para tratar sobre o tema. Na ocasião, o gerente geral de Sustentabilidade da GNA, João Teixeira, explicou ao público que a UPGN e o GASINF fazem parte dos planos da GNA para o desenvolvimento de um Hub de Gás e Energia, no Porto do Açu. João acrescentou que os projetos têm como objetivo oferecer alternativa para o escoamento do gás natural produzido nas Bacias de Campos e Santos, bem como atrair investimentos e indústrias para a região.
Nossa equipe chegou a entrar em contato com a empresa para entender melhor o estudo de impactos, mas não obteve respostas até o fechamento desta edição. É importante salientar que de acordo com o Artigo. 14, § 2º da Resolução CONEMA nº 35/2011, a população terá ainda dez dias úteis, contando do dia 29, para enviar perguntas, documentos, sugestões e críticas adicionais sobre o projeto para os seguintes canais: CEAM – Coordenadoria de Estudos Ambientais ( [email protected]) e CECA - Comissão Estadual de Controle Ambiental ([email protected] ou [email protected])
