Balanço do Desenvolvimento Social aponta crescimento na execução dos serviços

Encarregada de promover a política de assistência social e a cidadania no âmbito do município, assegurando o combate à exclusão, à pobreza e toda forma de discriminação, a secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA) caminhou em 2022, com celeridade e eficiência no que tange à execução de programas, projetos e serviços destinados ao cidadão.

O esforço conjunto dos setores foi em atendimento à proposta de governo humanizada, idealizada pelo prefeito Welberth Resende. O titular da pasta, Fabrício Afonso Maia, contabilizou os ganhos que somaram na retomada do crescimento municipal, mesmo com ações de enfrentamento à epidemia de Covid, que teve o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em meados do ano.

Ao longo do ano, a Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem sob sua égide os serviços de Proteção Social Básica (PSB) – prevenindo situações de risco por meio do fortalecimento das relações familiares e comunitárias, e os de Proteção Social Especial de Alta e de Média complexidade (PSE) - que atendem as famílias e indivíduos com seus direitos violados, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, situação de rua e trabalho infantil, enfrentou diversas situações que envolveram risco, fragilização e rompimento de vínculos familiares, comunitários e/ou sociais, oportunizando melhoria de vida aos cidadãos.

Ao fazer o balanço de 2022, o secretário Fabrício Maia, explicou que o Poder Executivo não mediu esforços para que as ações se materializassem através dos benefícios, serviços assistenciais, programas e projetos de enfrentamento das situações de vulnerabilidade.

"Neste ano, conseguimos avançar com o objetivo de oportunizar melhoria na qualidade de vida do cidadão. Trabalhamos respaldados na Política Nacional de Assistência Social, que regula o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e sob a orientação do nosso prefeito Welberth Rezende, para que pudéssemos promover políticas públicas voltadas à proteção, ao bem-estar e à qualidade de vida do macaense", assegurou.

Na boa prática administrativa inúmeras atividades foram desempenhadas. Entre os trabalhos realizados estão: Inauguração do Restaurante Popular, objetivando a segurança alimentar de pessoas em vulnerabilidade, com o oferecimento de 1500 refeições diárias; Inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Lagomar e Reforma do Cras da Nova Esperança, compondo com os outros seis Cras o atendimento às famílias com os programas sociais como o PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família, CadÚnico e Auxílio Brasil/Bolsa Família, entre outros, ampliando ainda, o número de vagas no Serviço de Convivência dos CRAS para o público de 7 a 14 anos.

Espaço à pessoa em situação de rua – No último ano, a SDSDHA atendeu mais de 3.500 pessoas em situação de rua e ampliou o horário do Centro Pop, fazendo dobradinha com a Pousada da Cidadania para acolher cerca de 50 pessoas a cada mês. Em meados do ano, antecipou a abertura do Abrigo de Inverno, no Hotel de Deus para acolher mais de 40 pessoas em situação de rua e em parceria com o Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar Social (Pró-Bem), entregou agasalhos, cobertores e kits de higiene bucal.

Crianças e adolescentes - No atendimento infanto-juvenil, o órgão capacitou orientadores sociais, profissionais do Centro Municipal de Apoio à Infância e Adolescência (Cemaia) e os Conselheiros Tutelares, responsáveis fiscalizar o cumprimento da lei (ECA) e dos direitos da criança e do adolescente. Houve ainda, o processo seletivo simplificado para preenchimento de 500 vagas no Programa Nova Vida, oportunizando aprendizagem, qualificação e profissionalização para o mercado de trabalho aos jovens de 14 a 17 anos de idade, moradores no município, oriundos de famílias de baixa renda e matriculados na rede pública de ensino. 2022 foi também o ano de implementação do Serviço Família Acolhedora (SFA). Trata-se de uma modalidade de atendimento prevista para atender crianças e adolescentes, que precisam ser afastadas de sua família de origem, em caráter provisório e excepcional, e são acolhidas no seio de outra família, selecionada, capacitada e acompanhada pela equipe técnica do serviço.

Idoso e PcDs - Com relação ao idoso macaense, a SDSDHA apoiou integralmente as políticas públicas apontadas pelo Conselho Municipal do Idoso de Macaé (Conim) sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, a revitalização do Centro de Convivência do Idoso, a implementação e melhoria da ILPI - Instituição de Longa Permanência funcionando 24 horas para idosos em situação de vulnerabilidade e o retorno do Centro Dia. Acessibilidade, foi outro serviço oferecido. Nesse ano, houve ampliação do cadastro para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista e PcDs, disponibilizando a carteirinha de identificação para quem reside em Macaé, não ficar de fora de benefícios como a utilização de vagas reservadas em áreas de estacionamento aberto ao público (lei 4852/22).

Parcerias emergenciais - Em parcerias com outros órgãos da administração municipal, a secretaria de Desenvolvimento Social participou das campanhas de arrecadação de alimentos e roupas, cadastrando e distribuindo os gêneros às pessoas vítimas dos alagamentos ocorridos na cidade com as últimas chuvas da primavera. Também abrigou no Hotel de Deus e numa escola municipal, famílias vitimadas pelas enchentes.

- Estamos tentando fazer a nossa parte, com o aval do nosso prefeito Welberth Rezende, no município de Macaé, que possui mais de 266 mil moradores e o registro de 16.266 pessoas em situação de extrema pobreza, onde 21.799 são beneficiários do Auxílio Brasil/Bolsa Família do Governo Federal (dados do Cad Único registrado nos Cras). Além dos serviços sociais básicos oferecidos durante todo o ano, só no 3º trimestre de 2022 foram registrados 1.839 atendimentos realizados no Passe Social, com registro de 775 pessoas beneficiadas no Programa (Idosos e PcDs), 131 famílias com o auxílio funeral (urnas) e 46 pessoas com o aluguel social – finalizou o secretário.

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Comunicação Desenvolvimento Social

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 05/01/2022.