O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, o Secretário de Agroeconomia, Luiz Fernando Borba Pessanha, e o Superintendente Regional no Rio de Janeiro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cassius Rodrigo de Almeida Silva, inauguraram, nesta quarta-feira (16), a Sala da Cidadania, que vai funcionar a partir desta quinta-feira (17) no atendimento a assentados, pequenos e médios produtores rurais.
Welberth destacou que a agricultura é prioridade. "Queremos avanços na agricultura familiar, temos muito a desenvolver nos serviços oferecidos ao produtor, no maquinário e insumos. Vamos crescer no município por quatro vertentes: óleo e gás, turismo, Macaé como polo educacional e agricultura como o quarto polo de desenvolvimento para trazer mais empregos", ressaltou o prefeito, acrescentando que busca a reabertura do Ceasa para incentivar o comércio do produtor rural.
Cassius parabenizou Macaé pelos avanços na agricultura e comentou que é um grande passo para a parceria entre governo federal e governo municipal no setor. "Cinco eixos são importantes para a agricultura: a titulação, o crédito rural, a assistência técnica, a infraestrutura e o escoamento da produção. Nosso trabalho é fazer com que esses cincos eixos cheguem à propriedade", afirmou, citando também o acordo de cooperação técnica firmado em maio entre o Incra e a prefeitura.
O Secretário de Agroeconomia, Luiz Fernando Borba Pessanha, realizou o planejamento estrutural estratégico para a entrega da Sala da Cidadania na Emater, localizada na Rua Francisco Portela, 489, Centro, e explicou que o acordo de cooperação técnica firmado em maio objetivou a instalação e conservação do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR/UMC).
"A Sala da Cidadania vem trazer legalidade para os assentados e atender pequenos e médios produtores, resolvendo as questões diretamente com o Incra como legalização de sua propriedade, guias para pagamento de dívida, financiamento da casa própria dos assentados", enumerou, citando alguns dos serviços que serão prestados no local.
Agroeconomia incentiva produtor a se capacitar para merenda escolar
De acordo com Luiz Fernando, outras questões poderão ser desenvolvidas como cadastramento da posse, transferência de propriedade tanto do assentado quanto do pequeno e médio produtor, declaração para legalização de produto via nota fiscal, crédito de reforma, fomento de crédito de habitação para assentado, além de emissão de dados e DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
"Nosso objetivo é que mais produtores rurais e assentados possam fornecer maior volume de alimentos para a merenda escolar. A ideia é facilitar para eles fazendo esse cadastro no DAP", esmiuçou. Hoje, são 270 famílias de pequenos produtores de Macaé que vendem para a merenda escolar.
Para o presidente da do Assentamento Celso Daniel, José Ribamar Coelho, o Gaúcho, a celebração do termo de cooperação entre o Incra e a prefeitura e a inauguração da Sala da Cidadania vão facilitar a vida do assentado da reforma agrária.
"A Sala da Cidadania é um sonho para a categoria, principalmente para os assentados da reforma agrária, porque tudo que precisamos temos que ir ao Rio e, com a sala em Macaé, resolvemos tudo por aqui e muito mais: com assistência técnica próxima. A criação da sala é um facilitador para todos nós assentados. Agora teremos emissão de documentos e resolveremos pendências dos assentados", comentou o líder rural, representante de 201 famílias, totalizando cerca de duas mil pessoas.
A Sala da Cidadania vai funcionar de 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, a partir das 21h (horário de Brasília). E o adversário será o Peru, seleção contra a qual o time comandado pelo técnico Tite conquistou a última edição da competição.
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