Nos bastidores da política... Saúde macaense é modelo questionável

Saúde Macaé é um modelo que não deu certo?

Numa entrevista ocorrida recentemente, nas mídias sociais (podcast), o presidente da Câmara de Vereadores, Nilton César (Cesinha) questionou sobre a atual estrutura da secretaria de Saúde, sentenciando como "um modelo que não deu certo"... Para que saibamos, Macaé possui na estrutura atual da área, três secretários de Saúde, como sendo: secretaria de Saúde (gestora do Sistema Único de Saúde no Município), sob o comando de Alexandre Cruz; secretaria Adjunta de Atenção Básica, com Natália Pires Antunes e secretaria Adjunta de Alta e Média Complexidade, que estava nas mãos de Mayara Rezende, desligada recentemente em função de uma pré-candidatura ao legislativo. As duas Adjuntas foram criadas por Lei Complementar e são responsáveis pela formulação e implantação de políticas, programas e projetos que visam promover, proteger e recuperar a saúde da população. No entanto, não há alinhamento entre as três secretarias... O edil então, questionou se esse modelo com três secretários na área de saúde seria o melhor para a cidade e se não seria a hora de se modificar a estrutura para se ter mais eficiência!!! Então, atenção aí futuro prefeito eleito, a dica é que o modelo atual está conflitante!...

De olho no calendário eleitoral 2024

Com o fim da janela partidária para troca de partido sem perder o mandato, ocorrido no último dia 6, partidos políticos (leia-se diretórios municipais) devem ficar atentos ao calendário eleitoral deste ano. Até o dia 6 de outubro, muitas ações serão efetuadas, senão vejamos: Dia 15/05 - Pré-candidatos passam a poder fazer ações de arrecadação; Dia 6/06 - Dirigentes sindicais e ocupantes de outros cargos devem deixar o posto; Dia 30/06 Comentaristas e apresentadores de TV não podem mais entrar no ar caso se candidatem; Dia 6/07 - Candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas + propaganda institucional é restringida; Dia 20/07 - Abertura do prazo para convenções partidárias; Dia 5/08 - Término do prazo para convenções partidárias; Dia 15/08 - Limite para registro de candidatura, até às 19h; Dia 16/08 - Início da propaganda eleitoral; Dia 30/08 - Início da propaganda eleitoral em rádio e TV: Dia 4/10 - Último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral; Dia 5/10 - Último dia para propaganda de rua e na internet e Dia 6/10 - 1º turno das eleições!!!

Vaquinha virtual começa em 30 dias I

Atenção pré-candidatos, o financiamento coletivo das eleições 2024, conhecido como vaquinha virtual, que poderá ser utilizado para angariar recursos de campanhas eleitorais neste ano, começa no próximo dia 15 (maio). Já está disponível, no Portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos...

Vaquinha virtual II

... As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de: páginas na internet; aplicativos eletrônicos; e outros recursos similares.... As instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos. Entretanto, a liberação e o respectivo repasse dos valores aos pré-candidatos só poderão ser realizados se atenderem às exigências definidas na norma: requerimento do registro de candidatura; inscrição do CNPJ da campanha; abertura de conta bancária específica para esse tipo de operação; e emissão de recibos eleitorais. Segundo a Resolução TSE nº 23.731, de 27 de fevereiro de 2024, está autorizado o uso do pagamento instantâneo via Pix para arrecadação de campanha nas Eleições Municipais 2024... Veja mais em: https://www.tre-pe.jus.br

Políticas públicas de inclusão social I

Como toda população urbana, a cidade possui centenas de pessoas com deficiência, que precisam de inclusão social. A inclusão consiste na equiparação de oportunidades, na recíproca interação entre as partes e no acesso pleno dos recursos disponíveis na sociedade. O IBGE calcula haver no Brasil 17 milhões de habitantes deficientes. Num país com 5.568 municípios, cada município, tem o propósito de dedicar políticas públicas para as pessoas com deficiência. Outro dado é que segundo a ONU, 1% da população mundial é autista e trazendo para a realidade da cidade, estima-se que em Macaé haja 2.650 pessoas com TEA, significando 1,2% da população macaense... É preciso que Macaé reúna os dados das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência (cegos, surdos, tetraplégicos/cadeirantes, autistas...) num só cadastro para não cometer injustiças. Fica a dica!!!

Políticas públicas de inclusão social II

Na área de educação inclusiva, os dados do município são: Macaé atendeu neste ano letivo de 2024 (dado da preliminar do Censo Escolar), 2.346 alunos do público-alvo da Educação Especial. A Rede Municipal de Ensino oferece 68 salas de recursos, todas com professores pós-graduados na área de Educação Inclusiva; 10 Salas de Apoio Pedagógico Específico (Sape) e quatro módulos do Centro Municipal de Atendimento Especializado de Apoio ao Escolar (Cemeaes). Estes módulos oferecem atendimento prioritário a este público. Além disso, o município tem serviço de Classe Hospitalar e atendimento domiciliar aos alunos que não se encontram em condições de frequentar a escola por algum período. Bem, o fato é que o autista precisa de atendimento institucionalizado, com profissionais capacitados e conscientizados para promover a inclusão social!

Todo dia é Dia de Índio!!!

Nesta data, 19 de abril comemoramos o Dia Nacional dos Povos Indígenas, criada como uma forma de homenagear a diversidade cultural e histórica dos povos originários do território brasileiro. Hoje, os povos indígenas representam cerca de 0,83% da população brasileira, de acordo com dados do último Censo do IBGE (2022). No total, são 1.693.535 indígenas no país, sendo 622,1 mil (36,73%) em terras indígenas oficialmente reconhecidas pelo governo federal e 1,1 milhão (63,27%) fora delas. São 305 grupos étnicos falantes de 274 diferentes línguas. Recentemente, seis filmes infantis sobre a importância da data foram produzidos com o objetivo de combater o preconceito e exigir que os seus direitos sejam cumpridos, além de refletir sobre a inclusão. É importante permitir que as crianças tenham contato, desde cedo, com a riqueza dos povos originários e uma das formas de se fazer isso é por meio dos filmes. Portanto, recomendo os seguintes filmes: Kalapalo; Ainbo: A Guerreira da Amazônia; Tainá - a Origem; Tudo verdim, uma constelação de memórias inventadas; Caminho dos Gigantes e A festa dos encantados...

Ferrovia Macaé comemora e VLT enferruja a cada dia

O Movimento Ferrovia Viva comemora em abril, o mês dos Ferroviários em Macaé e considera 2024 como o ano do sesquicentenário da ferrovia macaense, inaugurada em 10 de agosto de 1874. Segundo o Movimento, "a ferrovia prestou tantos serviços ao município e ainda hoje possui um potencial para o desenvolvimento"... Mas, hoje o que se vê por aqui são comboios (composições do VLT) parados e enferrujando, no pátio ferroviário (leia-se secretaria de Mobilidade Urbana), por falta de política pública para otimizar o transporte de passageiros... Vale lembrar que, à época de seu lançamento (2009), com previsão de ser inaugurado em três anos, foram investidos no VLT de Macaé pela prefeitura, R$ 15 milhões na compra dos veículos, e o valor total da estrutura chegou a R$ 25 milhões. É muito dinheiro dos cofres públicos (a maioria dos impostos e taxas que pagamos ao município) jogado no lixo! Esse caso emblemático poderia ter solução junto ao governo federal que tem elaborado pacotes de regras para ressuscitar o transporte de passageiros por trilhos...

Plaza de Rio das Ostras é o mais novo empreendimento regional

Economia regional e entretenimento é o resultado da inauguração do Shopping Plaza Rio das Ostras, que superou a expectativa de público, no último dia 16, marcando o início de um novo ciclo de desenvolvimento para o município. Na presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de diversos empresários, a solenidade abriu as portas do empreendimento, que terá um total de 133 operações (lojas, praça de alimentação, restaurantes, academias de musculação, jiu-jitsu e dança, além de dois salões de festas e consultórios de saúde e bem-estar com clínicas médicas e estéticas), seis lojas âncoras e cinco salas de cinema e na área externa a Villa Gourmet. Além disso, o novo empreendimento vai gerar mais de três mil empregos diretos e indiretos. O Plaza Rio das Ostras fica localizado na Estr. Prof. Leandro Faria Sarzedas – Atlântica, com horário de funcionamento das 6h às 21h e um estacionamento para mais de 1000 vagas, com vagas exclusivas, para idosos, deficientes e gestantes. Vale a pena visitar!!!

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Rapidinhas...

# Voto obrigatório - O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos e é facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos...

# Nominata do União Brasil de pré-candidatos ao legislativo macaense sai do forno - Veja quem são os proponentes por ordem alfabética: Amarildo, Anderson Rangel, Apóstolo Maurício Gonçalves, Carol do Cras, Eigon Léo, Edileia, Felipe Alfradique, Gabriela Oliveira, Jobel, Junior Nuna do Aeroporto, Katia Magalhães, Luiz Fernando Pessanha, Luiza Resumo da Moda, Mislene, Pablo da Casa da Criança, Reginaldo do Hospital, Rizete (Cota), Rodolfo do moto táxi, Rodrigo Mosqueira, Samuel Primo e Wandinho da Liga.

# Ratificando nominata da Federação PSDB/Cidadania - É preciso confirmar a nominata da Federação PSDB/Cidadania, que no finalzinho do período de filiação fechou com os seguintes nomes: Alan Mansur, Cesinha, Cremilda Viana, Edson Chiquini, Felipe Machado, Flávia Renata, Iracema Costa, Janiane, Lúcia do Mopan, Luciano Diniz, Luiz Matos, Paulo Paes, prof. Michel, Rafael Amorim, Tayse Marinho e Tico Jardim (Cidadania), George Jardim e Rond Macaé (PSDB), num total de 18 pré-candidatos...

# Lula manteve saidinha de presos - O presidente Lula sancionou no último dia 11, com veto, a lei que restringe a "saidinha" de presos para visitas a familiares. O governo entende que a suspensão desse benefício é inconstitucional e atenta contra a dignidade humana... Porém, de acordo com a norma sancionada, fica proibida a saída temporária de presos condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como os de estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas. Há indícios que os parlamentares podem derrubar o veto de Lula e retomar as regras mais rígidas aprovadas por eles...

# TSE registra aumento de alistamento eleitoral jovem - Nos primeiros três meses de 2024, a Justiça Eleitoral registrou mais um aumento no número de alistamentos eleitorais entre pessoas de 16 e 17 anos. Mais de 480 mil jovens (nessa faixa etária) solicitaram o título de eleitor, número bem superior ao das últimas eleições municipais, de 2020. O registro foi feiro pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

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Por aqui Lourdes Acosta

Jornalista Profissional - DRT/MTE 911 MA.

Macaé/RJ, 19/04/2024.