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Vereadores aprovam projetos de inclusão social e desenvolvimento sustent√°vel

Por RJNEWS em 17/04/2024 às 15:00:13
Os autores foram Rafael Amorim e George Jardim

Os autores foram Rafael Amorim e George Jardim

Dentre as propostas parlamentares aprovadas na sessão desta quarta-feira (17), na Câmara Municipal de Macaé, destacam-se dois projetos de lei (PL). O primeiro é de autoria de Rafael Amorim (Cidadania) e George Jardim (PSDB), e busca a ocupação de espaços ociosos na cidade para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana. O segundo prev√™ a instalação de placas em sistema braile nos terminais rodovi√°rios urbanos e interurbanos com informações sobre as linhas de ônibus e itiner√°rios. Esse é assinado apenas por Amorim.

Para Rafael, o PL 08/2024 vai ao encontro do desenvolvimento sustent√°vel da cidade ao estabelecer que o Executivo implemente e incentive a agricultura urbana em √°reas não produtivas. "Esse tipo de iniciativa j√° parte da própria sociedade, como acontece no bairro Barreto, que possui uma horta comunit√°ria. E h√° muitos outros projetos em diversos lugares", destacou.

George Jardim também defendeu a proposta que, segundo ele, é de longo alcance e contribui para a qualidade de vida dos moradores. "Sabemos de pessoas que não moram em Macaé, mas, diante do crescimento da cidade, compram terrenos aqui, apostando na valorização imobili√°ria, e vão embora. E a limpeza e a manutenção desses espaços acabam recaindo sobre a prefeitura".

Conforme pontuou o vereador, essa seria uma forma de aproveitar melhor os terrenos abandonados e talvez pensar até em uma contrapartida, como uma redução de IPTU para os propriet√°rios que aderirem ao programa. "O que não pode é o poder público continuar a arcar com os custos e as consequ√™ncias do abandono, que gera acúmulo de lixo, proliferação de pragas, vetores e doenças para a população", declarou George indignado.

J√° o PL 09/2024 "visa dar acessibilidade a informações relevantes para deficientes visuais em locais públicos", conforme explicou o próprio autor do projeto.


Grande Expediente

Na mesma sessão, foram aprovados tr√™s pedidos de uso do Grande Expediente – momento que antecede as discussões e votações parlamentares dentro nas sessões ordin√°rias. Edson Chiquini (Cidadania) solicitou que na próxima quarta-feira (24), o espaço seja cedido para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O presidente Cesinha (Cidadania) fez o pedido para a Coordenadoria de Trânsito da Mobilidade Urbana, prevista para ocupar o plen√°rio na de terça-feira, 30 de abril. Por fim, Luciano Diniz garantiu à Coordenadoria Especial de Odontopediatria do município fazer um balanço das suas ações na sessão de quarta-feira, 29 de maio.

Fonte: ASCOM CMM

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