A Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal aprovou, por meio da Lei Rouanet, a edição de um livro sobre a história das armas no Brasil. A Taurus — a maior fabricante de armas de fogo leves do país e uma das principais fabricantes de revólveres do mundo — é a financiadora do projeto e receberá, em troca, os benefícios fiscais previstos na Lei de Incentivo à Cultura. A Taurus está investindo R$ 336 mil na produção do livro. Até o momento, ela é a única empresa a apoiar financeiramente o projeto pela Lei Rouanet, segundo os dados da Secretaria da Cultura.
O projeto do livro foi aprovado pelo Governo Federal em dezembro do ano passado pelo então secretário de fomento à Cultura, André Porciuncula. O total aprovado pelo governo para o projeto é de R$ 427 mil . Ele deixou o cargo em 31 de março deste ano e atualmente é pré-candidato a deputado federal pela Bahia pelo partido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Porciuncula é uma aposta eleitoral do movimento pró-armas no Brasil.
O projeto contempla a edição de um livro chamado Armas & Defesa: A História das Armas do Brasil com tiragem de 3 mil exemplares e 120 páginas. Segundo a descrição, o livro será "sobre a história das armas do Brasil com foco nos principais marcos históricos até o século XXI". Além do livro impresso, serão produzidos ebook e audiolivro e toda a tiragem será distribuída gratuitamente mediante requisição no sítio eletrônico do projeto, assim como de forma ativa, para bibliotecas cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
"Ademais, informamos que o projeto prevê a adoção dos protocolos sanitários, bem como, reiteramos que não será solicitado passaporte sanitário ou qualquer outra forma de medida restritiva e/ou discriminatória em nenhuma atividade proposta no presente projeto", diz o resumo da proposta divulgado no Diário Oficial da União. Em novembro de 2021, Porciuncula publicou portaria que vetou a exigência de passaporte sanitário em projetos financiados pela Lei Rouanet.
Na época, o então secretário da Cultura, Mario Frias, criticou a exigência de comprovante de vacina para eventos culturais. "A proibição do famigerado Passaporte de Vacinação, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização", disse.
Taurus apoiou R$ 2,6 milhões em projetos da Rouanet durante governo Bolsonaro
Ao todo, a Taurus aportou R$ 2,6 milhões em projetos durante o governo Bolsonaro via Lei de Incentivo à Cultura. Foram seis projetos, todos aprovados em 2021 pela Secretaria de Cultura.
Há apenas um registro de projeto apoiado pela Taurus que não ocorreu durante a gestão Bolsonaro: R$ 15 mil para o restauro da Igreja Nossa Senhora da Conceição, no Centro Histórico de Porto Alegre. O apoio da Taurus à restauração da igreja ocorreu em 2009.
A Lei Rouanet — principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil — autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda, que pode chegar a 100%. O repasse pode ser feito por meio de doação ou patrocínio, sendo que nesse caso, o financiador pode aparecer em publicidade do projeto, e até receber parte dos produtos para distribuição gratuita.
