Dia da Infância será marcado por audiência pública

Quando se fala em políticas públicas para crianças e adolescentes, estes devem participar ativamente do debate. Por isso, é importante que esse público participe da Audiência Pública de Lançamento do I Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador. Será na próxima terça-feira (24), data em que se celebra o Dia da Infância, às 18h, online, com transmissão pelo Canal do YouTube do "Peteca Brasil".

Para participar é preciso se inscrever pelo link: https://forms.gle/mouj1hY53g12K22K8 . Pela ficha de inscrição, podem participar interessados já a partir de 9 anos de idade, lembrando que, nessa faixa etária, é sempre bom ter acompanhamento e apoio dos pais. "Crianças, adolescentes e suas famílias: todos estão convidados. A participação deles nesse debate é fundamental para que o planejamento obtenha maior sucesso: a defesa de seus direitos", explica a coordenadora do Programa de Erradicação do trabalho Infantil (Peti Macaé), Elisa Paula e Silva.

Segundo ela, toda a rede de proteção da criança e do adolescente também deve participar da audiência, pois é a ocasião para dar visibilidade à agenda intersetorial e promover a adesão de novos parceiros governamentais e não governamentais. A apresentação do Plano formaliza o compromisso de execução das ações previstas no documento, com a convocação de toda a sociedade para debater a temática e buscar o comprometimento de todos os envolvidos na execução das atividades planejadas.

O I Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador foi aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 17 de junho. O processo de formação da Comissão Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador deu-se a partir de fevereiro de 2019, quando o Ministério da Cidadania e a Secretaria Nacional de Assistência Social lançaram uma Consulta Pública junto aos municípios sobre o Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil.

O dia 24 de agosto também será marcado, em Macaé, pela realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Macaé, com abertura agendada para às 14h. O link de inscrição é: http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/conferenciaassocial2021/ .