Em ano eleitoral é preciso ficar atento às novas normas e mudanças que ocorrem no cenário nacional, que podem refletir no cotidiano do eleitor e ainda, no resultado das urnas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem um papel fundamental na organização do processo eleitoral, objetivando garantir o respeito à soberania popular e à cidadania, conta com o auxílio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e estes, descentralizando os serviços de alistamento eleitoral, votação, apuração dos votos e diplomação dos eleitos, dispõem do auxílio dos Cartório Eleitorais e Centrais de Atendimento em todos os municípios do país.
Em Macaé/RJ não é diferente e com a proximidade das eleições de 2024 o cidadão busca participar do exercício do poder – o de votar e ser votado, como um direito político na organização e funcionamento do Estado. Para facilitar a vida de eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, partidos, federações e coligações, o RJNEWSNOTICIAS foi até o Cartório Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral Município de Macaé, que desempenha função administrativa de preparação de uma eleição, buscar as informações atuais que objetivam facilitar a vida do eleitor.
Face a face com o chefe do Cartório, William Dias Marchiote, entrevistamos sobre os serviços oferecidos, os prazos e regularizações e os novos locais de votação na cidade, entre outras. Veja a seguir:
RJNews - As Eleições municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro, mas o prazo para tirar o primeiro título, transferir local de votação, atualizar ou regularizar a situação eleitoral termina no dia 8 de maio. Após essa data, os serviços ao eleitor ficarão indisponíveis aqui neste cartório???
Marchiote – Os serviços que estão disponíveis aqui no Cartório Eleitoral após o dia 8 serão: A emissão de segunda via do título e a certidão de quitação eleitoral para as pessoas que precisarem comprovar numa admissão de emprego ou matrícula numa faculdade, entre outras.
RJNews - A regularização da situação eleitoral pode ser feita de forma on-line por meio do Título Net ou presencialmente, direto no Cartório Eleitoral?
Marchiote – Olha, tem eleitor que fica muito tempo sem votar e o título é cancelado. Tem eleitor que ficou só uma eleição ou duas... Então, com três eleições consecutivas sem votar o título é cancelado! Sendo que cada turno é uma eleição. Na eleição presidencial, por exemplo, nós temos dois turnos normalmente, então, se a pessoa fica sem votar nos dois turnos para presidente e não votou em mais uma eleição, terá o título cancelado automaticamente. Agora, se a pessoa quiser regularizar essa situação terá que nos procurar até o dia 8, senão, somente após a reabertura do cadastro eleitoral que ocorre em dezembro deste ano. Agora, uma pessoa que passa uma eleição sem votar ela pode até vir aqui após o dia 8 e nós podemos até anotar, porém se já estiver cancelado ela não irá conseguir votar...
RJNews - Quem não possui biometria deverá comparecer ao seu cartório eleitoral munido de quais documentos? e até quando?
Marchiote – Os documentos são a carteira de identidade e o comprovante de residência. Quanto à biometria, o TSE e o TRE estão fazendo campanha para que as pessoas procurem o Cartório Eleitoral o quanto antes e façam a coleta de seus dados biométricos. Ainda assim, nos sites dos dois tribunais tem uma opção para que a pessoa possa consultar se já possui ou não biometria, isso porque muitas vezes a pessoa acha que não tem, mas já coletou para o Detran ou para a carteira de identidade. Então, o eleitor até o dia 8 para fazer isso.
RJNews - Segundo o último censo do IBGE, Macaé/RJ possui 246 391 habitantes. Desse total de habitantes que temos até agora, quantos eleitores estão aptos a votar no próximo dia 6 de outubro?
Marchiote - De acordo com a estatística do eleitorado temos até agora, em torno de 180 mil eleitores.
RJNews – Em consonância com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Aqui em Macaé, quantos jovens entre 16 e 17 anos estão aptos a votar este ano?
Marchiote – Essa é uma pergunta interessante, porque tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral (RJ) possuem no seu site uma opção chamada Estatística do Eleitorado. Nessa opção você consegue encontrar a resposta dessa pergunta que você me fez. E tem várias classificações do eleitorado, tão interessantes com códigos de barras, porcentagens, é bem completa e dá para pesquisar bastante...
Completando a informação, o site rjnewsnotícias foi até o portal do TRE para encontrar a resposta e acessou o link Estatísticas do Eleitorado (https://www.tre-rj.jus.br/eleicoes/estatisticas-do-eleitorado-tre-rj), encontrando no mês de abril de 2024, o seguinte dado: No município de Macaé, até agora, 178.950 eleitores estão aptos a votar este ano. E mais, os jovens entre 15 e 16 anos de idade já somam 407. Já os jovens com idade de 17 anos, são 1.016.
RJNews - Os jovens de 15 anos que completarão 16 anos até o dia 6 de outubro de 2024, data do primeiro turno das próximas eleições gerais, também podem tirar a primeira via do título eleitoral?
Marchiote – Sim, podem. Quem vai completar 16 anos até a data da eleição pode tirar o título e ele vai conseguir votar. Tem uma novidade este ano, que mesmo quem não completar 16 anos até a data da eleição pode tirar o título, porém, não vai conseguir votar. Então, o jovem que tem 15 anos e vai completar 16 depois da eleição pode tirar o título, mas, deverá ter a consciência de que ele vai ter o título na mão, mas, não conseguirá votar.
RJNews - Quais foram as modificações eleitorais efetuadas desde a última eleição (2022). Há alguma diferença para a eleição deste ano (2024)?
Marchiote – As modificações foram as mudanças e desativação do local de votação e criação de outras seções. Em Nota, o Juiz Eleitoral da 109ª ZE/RJ, Josué de Matos Ferreira, chamou a atenção do eleitor para as mudanças, visando resolver o problema das filas que ocorreram na última eleição. Os eleitores que votavam nessas seções desativadas já foram automaticamente transferidos para outros locais. Não é necessário trocar o título ou ir ao Cartório Eleitoral, mas nas eleições de 2024 e seguintes, passam a valer as seguintes mudanças:
Eleitores da escola Ceja Othon Barroso irão votar na escola Irene Meireles, na Imbetiba; Quem votava na Escola Criarte irá votar no Sentrinho, no Sol e Mar; Eleitores do colégio Municipal Botafogo irão votar no Senai, no bairro Botafogo; Já os eleitores da escola Nosso Senhor dos Passos, irão votar na escola professora Marli Vasconcelos, no bairro Botafogo ao lado do Senai. Eleitores da escola Joffre Frossard irão votar na escola professor José Augusto Abreu, no Centro; Eleitores das seções 136, 137, 235 e 407 da escola Cemac irão votar na escola Casinha Feliz, no Centro. Eleitores do Tênis Clube sede praia, irão votar no colégio Ueda Peçanha, no bairro Cavaleiros; Quem votava nas seções 309, 332, 354 e 377 do colégio Pedro Adami agora vota na escola Natálio Salvador, no Córrego do Ouro; Os eleitores das seções 191, 223, 238, 265 e 320 do colégio Visconde de Araújo irão votar na escola professora Maria José Ferreira, no bairro Visconde de Araújo.
A Justiça Eleitoral criou mais um local de votação em Macaé, que é a Cidade Universitária, localizada no bairro granja dos cavaleiros. Para transferir o seu de local de votação para a cidade universitária, basta acessar a página na internet do TRE do Rio de Janeiro, escolher a opção "serviços" e, após, a opção "atendimento on-line". Portanto, você não precisa procurar o cartório eleitoral.
A centésima nona Zona Eleitoral também criou os seguintes locais de votação: Emei Marli Vasconcelos, no bairro Botafogo; Emei Anna Benedicta, Emei José Augusto Abreu, Emei Hilda Ramos e Escola Interagir, no Centro; Emei Cleide Canela e Escola Natálio Salvador, no Córrego do Ouro; Colégio Ivete Santana, no Frade; Escola Dolores Garcia, no Mirante da Lagoa; Escola Mai Carmen, na Praia Campista; Emei André Vinicius, no bairro São Marcos; Sentrinho; no bairro Sol e Mar; e Emei Maria José Ferreira, no bairro Visconde de Araújo.
RJNews - Quais são as recomendações e alertas que este Cartório Eleitoral daria aos eleitores e aos pré-candidatos, sobre o que pode e o que não pode ser feito até as eleições??
Marchiote – As orientações que damos ao eleitor são diferentes das que damos aos pré-candidatos, porque estes tem o intuito de receber o voto e os eleitores de apoiar a candidatura. Mas, basicamente, o que a gente pode afirmar é que ambos não podem fazer neste período é realizar pedido de voto, tanto explícito quanto implícito, até o início do período de propaganda eleitoral que é a partir do dia 16 de agosto. Tanto o eleitor quanto o pré-candidato não podem falar: vote em mim ou quero seu voto, pois esse é um pedido explícito.
O cartório eleitoral é o principal contato que as cidadãs e os cidadãos têm com a Justiça Eleitoral. A estrutura é responsável pelos serviços cadastrais tanto para a população, como para os partidos políticos, sendo um órgão de jurisdição especializada.
Jornalista Lourdes Acosta Lourdes
