O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os...
Ler matériaFoi aprovada na sessão desta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Macaé, a criação de uma agência reguladora de saneamento básico. O Projeto de Lei Complementar (PLC)...
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A ex-vereadora Alba Corral (1933 - 2013) teve o exemplo recordado na sessão de concessão da medalha com seu nome a 60 mulheres de destaque, no Salão Nobre do Legislativo macaense,
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A Fundação Rio das Ostras de Cultura convida toda população de Rio das Ostras para participar, de forma on-line, da Consulta Pública sobre a distribuição dos recursos da...
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Foi aprovado na sessão desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Macaé, o regime de urgência na tramitação de três projetos de lei (PL) do Executivo. Dois deles têm...
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O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal (PF).
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia
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