Durante a sessão da Câmara de Macaé desta terça-feira (12), o vereador Tico Jardim (Solidariedade) apresentou requerimento para que a prefeitura possa atuar na...
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Restrição atinge os ex-ministros da antiga gestão
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Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Macaé, o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2024, do Executivo. O objetivo...
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O Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal lança seu terceiro plano, relativo ao biênio 2024-2025, nesta segunda-feira, às 9h, em...
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Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda
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A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado.Por maioria de votos, os...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos...
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Um requerimento, cobrando cumprimento da lei municipal que obriga o treinamento em primeiros-socorros para funcionários de escolas, foi destaque na Câmara de Macaé, nesta...
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