CONTEC

Furto de trilhos é uma das consequências do abandono da ferrovia que poderia atender a região Norte Fluminense

Movimento Ferrovia Viva Regional identificou que pelo menos 496 metros de trilhos foram retirados do local

Por RJNEWS em 23/06/2021 às 09:31:30
Alex Medeiros mostra o local dos furtos registrados nos trilhos da ferrovia

Alex Medeiros mostra o local dos furtos registrados nos trilhos da ferrovia

A apreensão de três trilhos em uma ocorrência realizada pela Polícia Militar de Rio das Ostras, no bairro Cantagalo, no último dia 17, chamou atenção do Movimento Ferrovia Viva Regional, que acabou identificando outros prejuízos na linha férrea, localizada entre as proximidades de Rocha Leão e a localidade de Califórnia, divisa de Rio das Ostras com Macaé.

De acordo com Alex Medeiros, ao tomarem ciência da ocorrência, na última semana, um grupo de representantes do Movimento Ferrovia Viva Regional resolveu ir até o local para avaliar os possíveis danos. Lembrando que esse é um hábito comum do grupo, que inclusive, caminharam há 45 dias, entre Rocha Leão e a divisa com Macaé, com em torno de 9km. "Verificamos, na ocasião, vegetação alta, alguns aterramentos do leito ferroviário por erosões e obstrução na chegada a Califórnia, tendo os trilhos todos encobertos por terra, no cruzamento da estrada. Nada de furtos de materiais", contou Alex.

Porém, na última caminhada, a situação ficou diferente. O grupo identificou cerca de 116m sem os dois trilhos (232 metros de trilhos) sem os dormentes e sem os equipamentos de apoio e fixações dos mesmos aos dormentes. Além disso, também foi possível perceber indícios de possíveis outros furtos, através da vegetação amaçada, ao longo do entre-trilhos, no sentido Califórnia.

O grupo seguiu então até Califórnia, a partir de tal ponto, mais uns 6km, onde encontraram mais quatro pontos de furtos dos dois trilhos, dormentes e os equipamentos de apoio e fixação dos mesmos aos dormentes. Um, próximo a estábulo da Fazenda Jundiá, outro já na chegada das primeiras residências de Califórnia; outro um pouco mais adiante; e o último já quase no centro da vila. Dos quatro pontos sem trilhos, um de 70m (140m de trilhos) um de 20m (40m de trilhos), um de 15m (30 metros de trilhos) e o último de 27m (54 metros de trilhos). Total de trilho furtado:496 metros.

Ainda segundo o grupo, em um dos pontos de furtos, próximo ao estábulo da Fazenda Jundiá, a vegetação foi alterada com a retirada dos trilhos, ainda estava verde, dando sinais de que houve movimentação há em torno de três dias. "Além disso, constatamos que os trilhos que ainda lá permanecem ou permaneciam, afinal, não sabemos se já foram furtados, estavam totalmente desafixados dos dormentes em cerca de três quilômetros antes de chegar a Califórnia. Ou seja, prontos para serem cortados e furtados", contou Alex.

Diante dos fatos, o grupo afirmou que irá checar junto à polícia de Rio das Ostras, se houve registros de outras ocorrências. Caso tenha, o material será unificado as demais denúncias para que seja possível encaminhar a demanda a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além de apresentar Manifestação ao Ministério Público Federal, na Procuradoria de Macaé.

"Dentre as solicitações ao Ministério Público, com certeza, incluiremos recomendação urgente à concessionária para que efetue limpeza ao longo do trecho ferroviário concedido à mesma, no intuito de inibir furtos, cercamentos e ocupações de faixa de domínio", frisou Alex.

Abandono da ferrovia

Desde 1996, a Ferrovia Centro Atlântica dispõe da concessão dos trechos de trilhos, entre Visconde de Itaboraí e Vila Velha/ES, passando pela região Norte Fluminense. A vigência da concessão é até 2026.

Neste período, diversos projetos foram anunciados, mas nenhum efetivado, deixando o local em estado de grande abandono. Por isso, acredita-se que a empresa poderá devolver o trecho, com base no o advento da Lei Federal 13.448/2018, que abre essa brecha.

De acordo com o Movimento Ferrovia Viva Regional caso isso ocorra é necessário que as autoridades cobrem a devolução dos trilhos em bom estado.

"Não somos contrários à renegociação e nem à devolução. Criticamos, e temos feito isso desde 2014, o abandono da ferrovia e a não devolução do jeito que foi recebida em 1996. A situação fica mais grave quando sabemos que a lei estabelece multa à Concessionária, em função da não manutenção, com os recursos indo para cofre único do Governo Federal, podendo ser aplicados em quaisquer pontos do Brasil. Enquanto isso temos nosso Estado e nossos municípios, cortados pela ferrovia, desvalorizados, violentados com um quadro desses, visto todos os dias, nas zonas rurais e urbanas. Território federal cortando-os, sendo uma violência que gera outras", declarou o movimento.

Outra preocupação é que os trilhos não sejam simplesmente abandonados. "Desejamos, como propusemos na Audiência Pública da ANTT, em fevereiro/2020, que tratou da renegociação, que haja um chamamento público para identificar interessados em uso do trecho ou partes dele. Apresentados projetos viáveis, os recursos da multa seriam revertidos para os mesmos, a fim de recuperem a linha férrea. Ou, então, a concessionária o recuperará antes de devolver. As propostas estão sendo avaliadas. Também, sabemos, houve Manifestações no MPF em tal contexto.Como ferroativistas, atuantes desde 2008, através do Movimento Ferrovia Viva Regional e, mais recentemente, através da Regional da Oscip APITO, temos buscado diálogo com os Municípios da Região, desde Tanguá a Quissamã e com outras instituições, como, por exemplo, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Temos duas REBios cortadas pela Ferrovia), a fim de trocarmos conhecimentos e oferecermos alternativas para a linha férrea. Também considerando e desejando ser ouvidos, sobre os estudos para a nova Ferrovia EF 118", declarou o movimento.

Fonte: RJNEWSnoticias

Comunicar erro

Comentários

Casa e Roupa
Anuncie 3