Em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Macaé preparou uma programação especial. O "Mês do Consumidor do Procon Macaé" terá início com um bate-papo jurídico sobre direito do consumidor com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/15ª Subseção), chamado de "Painel do Consumidor". O evento está marcado para esta quinta-feira (14), às 18h, na sede da OAB. Além disso, estão previstas palestras para lojistas e projetos de educação para o consumo voltados para jovens.
O "Painel do Consumidor" tem como público-alvo advogados atuantes no município. O evento abordará os direitos do consumidor e será uma oportunidade para o Procon Macaé apresentar o funcionamento administrativo do órgão. Além disso, está programada a "Palestra sobre direitos e deveres dos fornecedores" para o dia 20, às 18h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), no Centro da cidade, envolvendo também integrantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaé.
O secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Macaé, Gilcimar Prata, destacou a programação especial em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e pontuou o trabalho realizado pelo órgão. "O Procon Macaé busca orientar não apenas os consumidores, mas também os lojistas, de forma educativa, visando à conformidade dos estabelecimentos com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em 2023, foram realizados 9.600 atendimentos aos consumidores, com o registro de 5.794 reclamações através do Procon. Deste total de registros, 3.040 reclamações foram atendidas por meio de acordos firmados", informou.
No âmbito da educação para o consumo, será lançado o projeto inédito "Aprendendo a Consumir" durante o "Mês do Consumidor". Voltado para adolescentes integrantes do projeto municipal Nova Vida, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, o projeto tem como objetivo prevenir o consumo compulsivo e formar consumidores conscientes.
O evento ocorrerá no dia 22, com dois encontros: das 8h30 às 12h, no auditório do Paço Municipal, atendendo cerca de 50 integrantes do Nova Vida, e das 13h30 às 17h, no auditório da Câmara Municipal, com a participação de mais de 100 adolescentes. O "Aprendendo a Consumir" será realizado durante todo o ano, atendendo a solicitações de escolas públicas e privadas por meio do e-mail [email protected] ou do telefone 2759-0801.
Outro projeto, o "Fiscal Mirim", em sua segunda edição, também voltado para estudantes de escolas das redes pública e privada, atenderá membros do projeto "Guarda Mirim" no dia 25. Essa parceria com a Secretaria de Ordem Pública contará com cerca de 120 adolescentes. O grupo, orientado pela equipe do Procon, visitará estabelecimentos comerciais para verificar as condições dos produtos, conferir se os preços nas prateleiras são os mesmos no momento do pagamento, entre outras atividades. Os participantes receberão o "Certificado de Fiscal Mirim".
Além da programação do Procon, a equipe do órgão participará, na sexta-feira (8), às 16h, de um evento da OAB/Macaé voltado para advogados, que ocorrerá na sede da OAB/Macaé.
Para acionar o Procon, é importante que o consumidor utilize os canais oficiais da Secretaria para o atendimento. O consumidor pode se dirigir ao Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Av. Presidente Sodré, 466, térreo, no Centro da cidade (próximo à Prefeitura), para acionar o Procon.
O atendimento é realizado das 9h às 17h. O serviço também está disponível pelo e-mail [email protected].gov.br. Para mais informações, os telefones são: (22) 2765-8700 (ramal 288) ou (22) 2759-0801. O Procon possui postos avançados em Córrego do Ouro e no Sana. Em Córrego do Ouro, o posto funciona no Macaé Facilita, das 8h às 14h (2765-3344), e no Sana, ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto, na Rua José de Jesus Júnior, 99, das 8h às 16h (2793-2781).
