Lei Paulo Gustavo: etapa de habilitação para classificados até dia 04 de março

A Secretaria Municipal de Cultura divulgou, na sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, o resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo (LC195/2022), terminando, assim, a etapa da "seleção" dos projetos inscritos em Macaé. A publicação foi realizada na edição nº 913 do Diário Oficial do Município (DOM), disponível no site da prefeitura, e encerra a etapa classificatória de acordo com o cronograma de seleção dos projetos inscritos.

Os fazedores de cultura contemplados no resultado final devem ficar atentos à entrega da documentação, que iniciou nesta segunda-feira (26) e vai até o dia 04 de março. A etapa de habilitação realizada pela Comissão Especial de Licitação consiste na verificação das informações e dos documentos exigidos, por ocasião da inscrição, nos Chamamentos Público nº 006/2023 e nº 007/2023. O candidato que não apresentar todas as informações e os documentos exigidos, ou na condição de os documentos não estarem em conformidade com os dados apresentados nos formulários de inscrição, terá sua proposta inabilitada. A listagem com todas as propostas habilitadas e inabilitadas será publicada no Diário Oficial do Município e também no site da prefeitura (www.macae.rj.gov.br).

Todos os documentos relacionados ao processo dos editais estão disponíveis na página do processo de seleção no site da Prefeitura de Macaé: https://macae.rj.gov.br/cultura/conteudo/titulo/lei-complementar-paulo-gustavo

Utilize os formulários abaixo para envio da documentação na etapa de habilitação até 04 de março:

https://forms.gle/Bw7iaT3AHtfi2qUw8
Habilitação para Pessoas Jurídicas Audiovisual

https://forms.gle/41zgTEVHrGeUXVuD8
Habilitação para Pessoas Físicas Audiovisual

https://forms.gle/xXSmJzNkBqYYJtJi8
Habilitação para MEI Audiovisual

https://forms.gle/2wm4zwGKtYxPmgXx9
Habilitação para Pessoas Jurídicas Demais Áreas

https://forms.gle/6HM6DQCJ2mrtheTNA
Habilitação para Pessoas Físicas Demais Áreas

https://forms.gle/AHKWcjGAa1G6Fcow7
Habilitação para MEI Demais Áreas