Conselheiros Tutelares de Carapebus tomam posse para mandato 2024/2027

Na noite desta quarta-feira (10), a Câmara de Vereadores foi palco da solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares e Suplentes de Carapebus para o quadriênio 2024/2027. Os conselheiros titulares empossados são Bruna Ortiz dos Santos, Rainny de Lima Martins, Gulite França Ribeiro, Osman de Souza Lucindo e Verônica Couto Mariano.

A escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorreu por meio do voto da população, durante eleição realizada em outubro do ano passado. Augusto Mello, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ressaltou que houve uma renovação completa no colegiado. Os conselheiros eleitos passaram por capacitação obrigatória, abordando temas como a "Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente", com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O curso incluiu também o estudo sobre o papel do CMDCA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos do Sistema de Garantia aos Direitos da Criança e do Adolescente. A secretária de Assistência Social, Adilça Felizardo Vicente, parabenizou o novo colegiado e enfatizou a responsabilidade dos conselheiros tutelares em zelar pelos direitos fundamentais, atuando diante de violações ou ameaças.

Durante o mandato de quatro anos, os membros do Conselho Tutelar têm a missão crucial de garantir direitos essenciais, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra violências. Eles respondem às denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes, além de realizar fiscalizações. A secretária destacou que os conselheiros tutelares também promovem o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis quando necessário, mediante termo de responsabilidade.

O Conselho Tutelar desempenha um papel vital na proteção da infância e juventude, atuando em casos de violência física, psicológica, abuso sexual, entre outros. A população de Carapebus teve participação ativa no processo democrático, com 2.910 eleitores comparecendo às urnas para escolher os representantes do Conselho Tutelar.