Mais de 300 pessoas se inscreveram na Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Rio das Ostras, que aconteceu no último sábado, dia 21, no Colégio Municipal Professora América Abdalla. Após discussões sobre temas importantes, os participantes elegeram os delegados que representarão a cidade na Conferência Estadual, na Capital Fluminense. Foram escolhidos os seguintes representantes não-governamentais: Angel Morote, Renata Fernandes, Matheus da Silva e Emanuelle Dutra.
Destes, três são pessoas com deficiência e uma mãe atípica, ou seja, aquela cujo filho possui alguma condição atípica, como autismo, por exemplo. Os representantes governamentais, que não são eleitos, ainda serão indicados pela Secretaria de Assistência Social.
Os participantes também elaboraram 15 propostas de políticas públicas para as pessoas com deficiência, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, que serão apresentadas pelos delegados durante a Conferência Estadual.
Apresentações culturais integraram a programação e, após a leitura do Regimento Interno, o documento foi aprovado. Autoridades, servidores municipais e representantes da sociedade civil estiveram presentes na Conferência, que ocorreu em Nova Esperança, no Colégio Professora América Abdalla.
"Todos devem se engajar nas políticas públicas em seus diversos segmentos. Isso não é apenas responsabilidade do governo, mas de todas as outras entidades. A Conferência é realizada, como o nome sugere, para avaliar o que foi feito, seus avanços e para onde podemos ir além", disse Eliara Fialho, secretária de Assistência Social.
Para Angel Morote, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, este é um grande avanço. "Já demos passos importantes na inclusão, mas podemos fazer ainda mais, e este espaço é riquíssimo para conquistar novos avanços", afirmou.
No turno da tarde, os participantes discutiram os seguintes temas: Estratégias para manter e aprimorar o controle social, garantindo a participação das pessoas com deficiência; Garantia do Acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Financiamento da Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência; Cidadania e Acessibilidade e Os desafios para a comunicação universal.
A Conferência Municipal faz parte do cumprimento da Portaria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidade nº 217, de 2023, que dispõe sobre a convocação da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece parâmetros para a realização das conferências estaduais e municipais.
Compuseram a mesa de abertura: Bruno Valente, assessor de gabinete, representando o prefeito Marcelino Borba; vereadores Maurício Braga Mesquita, presidente da Câmara de Vereadores; João Francisco de Souza Araújo, líder do governo no Legislativo; Leonardo de Paula Tavares, presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência da Câmara. Também estiveram presentes: Eliara Filho, secretária de Assistência Social; Rosimara Valadares de Oliveira, subsecretária de Assistência Social; Jeane Félix da Silva, presidente do Comdef; Angel Esteban Morote Ruiz, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef); Rond Ézer, artista plástico (representando as pessoas com deficiência); Emanuelle Dutra Fernandes de Souza, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras – Apae.
