Foi aprovado pela Câmara de Macaé, nesta terça-feira (15), requerimento de Iza Vicente (Rede) cobrando multas contra a SIT pela circulação de ônibus lotados em plena pandemia. "Fomos informados sobre cerca de 100 multas. Mas a empresa está sendo pressionada a pagar?". Vereadores pediram o fim do contrato. O líder do governo Guto Garcia (PDT) disse que foi iniciada nova licitação.
Edson Chiquini (PSD) lembrou que a melhoria do transporte foi uma bandeira de campanha do prefeito Welberth Rezende (Cidadania). Os parlamentares criticaram as previsões de aumento de passagens. "Não podemos concordar com isso se não temos um bom serviço. Queremos uma resposta rápida. Quem sofre é a população", disse Chiquini.
Ele prosseguiu fazendo referência aos seis meses de mandato da gestão municipal. "Até agora, o que houve foi uma reunião na qual foi discutido um maior valor a ser pago à empresa". O presidente Cesinha (Pros) afirmou: "Tivemos uma reunião envolvendo também a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Comissão de Transporte da Casa. Queremos uma contrapartida da SIT na melhoria do serviço".
Cesinha mencionou o que é pago atualmente, cerca de R$ 2 milhões mensais. "É considerável, e acredito que a prefeitura esteja em dia". José Prestes (PTB) falou em seguida. "O prefeito anterior fez promessas e mexeu com as carências do povo. No transporte, o governo passado foi ruim e o atual está iniciando pior ainda".
Aumento da frota
Guto alegou que a Mobilidade Urbana procurou primeiro melhorar a atuação da SIT e conseguiu que fosse aumentada a frota. "Também foi pensado numa forma de melhorar o desempenho financeiro da empresa, mas não haverá aumento para a população". Iza rebateu: "Se dinheiro público é dado à concessionária, isso pesa sobre a população, que paga os impostos".
A empresa alega que o valor da passagem permaneceu um longo período sem reajuste. O último, em agosto de 2020, foi conquistado por meio de liminar na justiça, que autorizou aumento de R$ 3,05 para R$ 3,50.
Paulo Paes (Republicanos) criticou o argumento. "E o que dizer dos servidores públicos, que não são reajustados há sete anos? No entanto, continuam prestando um serviço de excelente qualidade".
R$ 50 milhões por um transporte de má qualidade
Professor Michel (Patriota) comentou que o orçamento prevê R$ 50 milhões para o setor. "Vamos continuar com estudantes acordando às 4h30, 5h e chegando à escola na segunda, terceira aula?". Alan Mansur (Cidadania) defendeu o governo. "Esse problema vem de gestões anteriores. O prefeito tem se debruçado sobre a situação e cobrado soluções".
Luciano Diniz (Cidadania) também considerou que seis meses é um tempo curto para que haja resultados. "Teremos nova licitação. Para ser elaborada, leva uns três meses. Depois, o processo vai para o Tribunal de Contas da União (TCU), que pode exigir alterações. Feitas as mudanças, o TCU analisa novamente".
Guto ainda disse que será realizada audiência pública para debater o tema. E Professor Michel propôs como alternativa para o futuro criar uma empresa pública municipal de transporte.
