Governo Lula cogita pedir banimento do Twitter ao STF
Se plataforma não cumprir as determinações, caso será judicializado
O Twitter pode estar com os dias contados no Brasil. O governo federal estuda a possibilidade de pedir o banimento da rede social caso ela não adeque sua política às regras contra crimes virtuais e de fato no território nacional.
Um membro do ministério da Justiça confirmou a informação. O estudo sobre a possibilidade de banimento do Twitter iniciou há algumas semanas e ganhou força após a reunião de membros do governo com as redes sociais e a posição da plataforma chocou todos.
"O Brasil não vai assistir de camarote o Twitter ou qualquer rede social praticar ou apoiar crimes. Quem não cumprir nossa legislação será punido e pode ser banido para sempre", afirmou o representante do governo sob a condição de sigilo.
No momento, um possível pedido de banimento está na seara da hipótese e não foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que dará a palavra final. Porém, conta com a simpatia do núcleo duro do governo, dos influenciadores que estão dando base para a administração e do próprio ministro Flávio Dino (PSB).
O Supremo Tribunal Federal (STF) já bloqueou o Telegram por descumprir uma decisão judicial, mas o banimento é diferente e sem precedentes. Neste caso, o Twitter não poderá ter escritório no país, além do site ser bloqueado e o aplicativo não ser liberado na Playstore sob pena de multa.
"Os próximos passos do Twitter serão fundamentais para a decisão. Se não cumprir as leis brasileiras, está fora", garante a fonte ouvida pela coluna. O caso, provavelmente, vai parar na Justiça e o martelo será batido pelo STF. Mas o governo Lula promete não fugir da briga.
Fonte: O Dia
