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Bandeira Amarela viabiliza medidas menos restritivas em Rio das Ostras

Após o feriado, o município deve liberar o retorno às aulas

Por RJNEWS em 02/06/2021 às 06:40:00
A Secretaria de Educação de Rio das Ostras decidiu pela volta às aulas

A Secretaria de Educação de Rio das Ostras decidiu pela volta às aulas

Thaiany Pieroni

Após um longo período sem muitas flexibilizações, o município de Rio das Ostras, enfim, conseguiu chegar na bandeira amarela nível um, que significa risco médio de contaminação pelo coronavírus, possibilitando o avanço na retomada das atividades econômicas.

Algumas flexibilizações já estão valendo no município e outras serão colocadas em prática, após o feriado de Corpus Christi, como o retorno das aulas presenciais e o uso de espaços comuns de permanência.

Neste primeiro momento, passou a ser permitido o funcionamento das escolas particulares de esporte ao ar livre ou não (futebol, tênis, vôlei, beach tênis, natação, etc.), disposto ao cumprimento do respectivo protocolo de segurança sanitária do (Conselho Regional de Educação Física) CREF-RJ, com destaque para a proibição de uso de bebedouros, vestiário, consumo de alimentos e bebidas no local e a presença de torcida; A prática desportiva ao ar livre em espaço público, desde que de forma individual ou em dupla também, está permitida. Fica permitido ainda o funcionamento das academias, estúdios e similares, no horário das 6h às 22h, com a ocupação máxima de 40% da sua capacidade.

O horário dos estabelecimentos com serviço de gastronomia foi ampliando, com a seguinte regra: bares de 10h às 00h; restaurantes de 08h às 00h; lanchonetes de 09h às 00h; pizzarias de 09h às 00h; e quiosques de 08h às 18h.

Com exceção aos quiosques, fica instituído o período de tolerância de uma hora, exclusivamente para esvaziamento e dispersão; as áreas kids também foram liberadas, sendo obrigatório o uso de máscara para crianças acima de três anos, limitada a ocupação máxima de 40% da sua capacidade; a música ao vivo também está liberada, limitada a dois músicos na área interna do restaurante, é necessário a solicitação formal de Autorização Especial à Coordenadoria Geral de Fiscalização e Posturas de Rio das Ostras (COMFIS).

Fica mantida a proibição de transmissão de jogos em telões e/ou TVs no interior ou nas varandas; O uso de telões e de karaokê.

Fica permitido o funcionamento das salas de cinema e teatro, restrito a 40% da capacidade máxima.

Também passou a ser autorizado o atendimento presencial e funcionamento dos cursos livres, de forma hibrida, modalidade presencial e remota, a critério dos administradores e aceite dos alunos ou responsáveis, desde que respeite a ocupação máxima de 40% da sua capacidade e com obediência ao protocolo da atividade.

O novo decreto publicado pelo município, também estabelece algumas mudanças a partir da próxima segunda-feira, 07 de junho, após o feriadão.

Passará a ser permitido a permanência de pessoas em parques, hortos, parquinhos infantis, praças, lagos, praias, rios, mirantes, jardins, piscinas e áreas de lazer de uso geral em espaços públicos.

Além disso, praias, rios, lagoas, áreas de lazer e pontos turísticos reabrem e o estacionamento nas orlas volta a ser permitido.

Já no dia 16 de junho, ficam permitidas a realização de eventos sociais, como casamentos, aniversários, batizados e similares, com ocupação máxima de 40% da sua capacidade, sem prejuízo ao limite máximo de cem pessoas, a que for menor, em espaços privados.

Medidas válidas a partir da próxima segunda-feira, 07, incluem retorno das aulas presenciais e possibilidade de greve

O dia 07 de junho também foi estabelecido para marcar o retorno gradual das atividades educacionais presenciais para as instituições de ensino públicas estaduais e privadas. Inicialmente, a orientação é para que seja adotado o sistema de regime híbrido/escalonado, observados os protocolos sanitários constantes no plano de retomada das aulas presenciais, segundo o decreto municipal nº 2779/2021.

De acordo com o decreto, para a realização das atividades educacionais presenciais, deverá ser observado, o percentual de até 30% da capacidade total de alunos por turno de funcionamento diário, estando a caráter de cada unidade escolar, definir em seus cronogramas de retorno, as etapas/anos de escolaridade de ensino. As unidades deverão ainda cumprir critérios sanitários de higiene, segurança e distanciamento físico determinados pelas autoridades competentes, sendo considerados, como mínimos, os seguintes procedimentos: no caso das atividades da rede pública municipal, a previsão é que o retorno aconteça no dia 30 de junho. Até então, os professores das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino permanecerão atuando em home office e os alunos recebendo atividades pedagógicas não presenciais (remotas), de acordo com as normas e procedimentos instituídos.

O assunto, mais uma vez, gerou polêmica e dividiu opiniões. Após a publicação do novo decreto, o Sindicato dos Profissionais da Educação de Rio das Ostras publicou uma nota , se posicionando sobre a falta de estrutura das unidades.

"Nós do SEPE acreditamos que é insuficiente os Protocolos Sanitários constantes no Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais (Decreto Municipal 2779/2021). As escolas estaduais não possuem uma infraestrutura adequada que garanta a ventilação adequada nas salas de aulas, além de sofrer constantemente com falta de água, e outros problemas estruturais", informou.

A publicação aberta também falou sobre a orientação de greve. "Nós, da direção do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE, orientamos a categoria dos profissionais da educação da rede estadual a aderir à greve pela vida, mantendo o trabalho remoto, decidida em nossas assembleias estaduais do SEPE, e que os educadores solicitem aos seus diretores das escolas estaduais, que coloquem código 61 no ponto funcional, ou seja, nosso código de greve".

A orientação também vale para o caso de retorno das aulas na rede municipal. "Caso o decreto municipal, que impede a volta às aulas na rede municipal de ensino até 30 de junho de 2021, não seja prorrogado. Estejamos preparados para fazer greve pela vida, mantendo o trabalho remoto. O SEPE acredita que a vida vem em primeiro lugar, e manteremos o diálogo democrático com o secretário de educação e com o prefeito de Rio das Ostras, mas caso eles decidam decretar a volta às aulas sem vacinação para os profissionais da educação, por nossa discordância e em defesa da vida, só nos caberá convocar uma assembleia do SEPE, da rede municipal, para decretarmos o início da greve pela vida também no município. Estamos vivendo tempos muito difíceis e precisamos da máxima união dos educadores para defendermos a vacinação da população e a defesa das nossas vidas, sem contaminação, mais do que nunca precisaremos entender que o SEPE somos nós e que só a luta mudará nossas vidas", frisou o sindicato.

Por fim, a publicação ressalta a importância da vacina. "A vida é o que temos de mais precioso, e nossa categoria não está imunizada, porque a maioria de nós ainda não recebeu as duas doses da vacina contra a Covid-19. Queremos voltar às aulas, mas com segurança e vacinados. Neste sentido, manteremos a greve pela vida com a manutenção do trabalho remoto e a nossa campanha pela vacinação, para pressionar os governos pela vacinação dos profissionais da educação e de toda comunidade escolar.

Já o Sindicato dos Professores de Macaé e Região (SINPRO), informou também seu posicionamento contrário à decisão de retornar as aulas, antes dos profissionais serem vacinados, e criticou a postura do município.

"O Sindicato dos Professores de Macaé e Região, se une a milhões de vozes de todo o Brasil para exigir dos Governos Federal, Estadual e Municipais ( Macaé, Rio das Ostras , Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Silva Jardim e Rio Bonito) imunização urgente e a apresentação de um cronograma de vacinação para os professores e funcionários das escolas privadas e públicas antes do retorno das aulas presenciais", dizia nota do sindicato.

Além disso, a presidente do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha, informou que o sindicato entrará com uma ação civil pública. "O prefeito falou uma coisa em audiência com o Sinpro e agora está querendo fazer outra coisa. Ficaremos em cima para cobrar o que ele prometeu fazer e não fez", frisou a presidente.

Fonte: RJNEWSnoticias

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