Fomento ao empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócios. Com esta premissa, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico segue com as atividades em 2023. A proposta da pasta é a aceleração da economia com um cronograma de ações específicas, que serão divulgadas em breve.
A prioridade é assegurar que o município alavanque cada vez mais a economia, o que, segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Rodrigo Vianna, é um dos objetivos principais de 2023. Para isso, haverá a ampliação dos projetos da Casa do Empreendedor e Macaé Facilita. "A finalidade é fomentar e incentivar cada vez mais o arranjo produtivo da cidade. Em 2022, o crescimento da economia foi retomado através da parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com demais secretarias em prol do ambiente de negócios mais célere, eficiente e seguro", ressalta.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico pontua as ações de 2022, dentre elas o registro de cerca de nove mil atendimentos na Casa do Empreendedor, sendo 59,3% de serviços; 26% de comércios e 14,7% de comércio e serviços. Deste total, 1.710 foram direcionados ao Microempreendedor Individual (MEI). O setor ainda realizou 21.355 atendimentos para abertura de novos alvarás.
De acordo com Rodrigo Vianna, a Casa do Empreendedor seguirá agregando parceiros para levar orientação, capacitação e apoio através de credibilidade e uma gestão de negócios pautada na qualidade do atendimento com informações específicas para quem deseja abrir uma MEI.
Outro destaque no setor econômico foi Macaé como segunda melhor cidade do país para se investir no setor de serviços, segundo ranking divulgado pela Revista Exame, no mês passado. Na estimativa, o município avançou da 26ª posição, em 2021, para assumir a segunda colocação em 2022, na lista que reúne 100 cidades com mais de 100 mil habitantes.
A Secretaria de Desenvolvimento de Econômico também oferece o Serviço de Apoio ao Licenciamento Empresarial para atendimento às médias e grandes empresas, através do Escritório de Apoio e Licenciamento Empresarial. ''A proposta é avançar e apoiar a formação de ambiente de negócios, servindo de elo e oferecendo apoio contínuo a licenças de ramos como: térmica, hospitalar, varejo e atacarejo, logística, portuária e aeroportuária'', disse o coordenador, Marcelo Barcellos, acrescentando que para o suporte existe o apoio essencial de secretarias e coordenações operacionais do município. São elas: Mobilidade Urbana, Vigilância Sanitária, Posturas, Ambiente, Obras e Urbanismo, Procuradoria Geral do Município e Saneamento, além de outros setores como Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e concessionárias, como a Enel.
"A ideia é funcionar como um facilitador e contribuir para a desburocratização do processo", comentou o secretário Rodrigo. Além dos microempreendedores, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico atua ainda junto aos microempresários e empresários de pequeno e médio porte, através do convênio com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), que funciona no prédio do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo) e atende para orientações das 9h às 17h e para formalizações, através do site oficial.
Casa do Empreendedor - O atendimento na Casa do Empreendedor é voltado para MEI, de forma presencial ou eletrônica pelo e-mail: [email protected].gov.br. No Centro, a Casa funciona de segunda a sexta, das 9h às 16h. O endereço é Rua da Igualdade, 154. Já em Córrego do Ouro, o atendimento é na sede do Macaé Facilita, na Avenida Miguel Peixoto Guimarães, 359; no Macaé Facilita do Sana, o espaço fica na Rua José de Jesus Júnior, 99. O objetivo da Casa do Empreendedor é propiciar celeridade aos trâmites de Microempreendedor Individual. No espaço há orientações específicas sobre a abertura de negócios.
Para agilizar o atendimento presencial, o empreendedor responsável por estabelecimento fixo deve acessar o site Gov.BR e cadastrar a senha no aplicativo (ouro ou prata) e apresentar documentos de carteira de identidade, CPF, título de eleitor, declaração de empreendedor e e-mail. O MEI não pode esquecer de, anualmente, realizar a declaração de renda.
Já o que atua de "Porta a Porta" (com deslocamento físico) deve ter os mesmos documentos e o de viabilidade, mediante cadastro específico, pois a Prefeitura de Macaé também é responsável pela análise de viabilidade de abertura do negócio.
Para o Coordenador da Casa do Empreendedor, Cesar Calcel, além do atendimento expressivo, o espaço está se preparando para ações futuras. "Os setores que mais se destacam são os de serviço e comércio. No ranking de atividades, as áreas mais encontradas são salão de beleza, seguida de vestuário, acessório, fornecimento de alimentos (cozinha industrial), pedreiro e lanchonete. Outra novidade é que a partir de abril será implementada a nota fiscal eletrônica do Governo Federal", finaliza.
A Secretaria atende pelo e-mail desenvolvimentoeconomic[email protected].
