Foram aprovados, nesta quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Macaé, dois projetos de lei (PL) do vereador Luiz Matos (Republicanos). O PL 09/2022 cria o programa de saúde visual Materno-Infantil nas escolas e creches da rede municipal. Já o PL 32/2022 institui normas e procedimentos para reciclagem, gerenciamento e descarte de resíduos e equipamentos eletrônicos na cidade. Ambas as propostas contaram com o apoio de todos os parlamentares presentes.
De acordo com o autor, os PLs têm como objetivo prevenir complicações futuras. "Entendemos que a escola é o local mais adequado para identificar problemas em crianças, por isso propus que os testes de acuidade visual sejam realizados lá". A partir dos resultados obtidos, os pais devem ser comunicados e, quando necessário, o estudante será encaminhado para o atendimento na rede pública de saúde, podendo receber óculos de grau.
Já sobre o PL 32/2022, Matos informou que o intuito é cuidar do meio ambiente. "O lixo eletrônico aumenta a cada dia e, quando descartado de maneira inadequada, pode contaminar o ecossistema e afetar toda a fauna e a flora", justificou o parlamentar.
Fonte: Ascom Câmara