Macaé consolida adesão a programa estadual de habitação

Representantes da Secretaria Adjunta de Habitação de Macaé participaram de uma reunião com a Coordenadora do Programa "Casa da Gente", do Governo do Estado, a arquiteta Carla Neves. O encontro, que aconteceu no final do mês de abril, no Rio de Janeiro, teve como objetivo dar continuidade às tratativas de adesão do município ao projeto habitacional.

Na pauta, a equipe de Macaé apresentou a proposta para construção inicial de 104 unidades habitacionais de interesse social no município, incluindo o primeiro projeto habitacional de iniciativa pública a ser implantado na região serrana.

"Ao final, foram definidos os próximos passos e as atribuições de cada equipe no âmbito do programa", disse a secretária adjunta de Habitação, Ana Lucia Ribeiro, que participou do encontro junto com arquitetos da pasta e com o vereador macaense Rudneli das Neves Coutinho.

Nessa primeira etapa serão atendidas as famílias que recebem o benefício de auxílio moradia, como aluguel social e aluguel emergência, além das famílias que residem em áreas de risco, especialmente, localizadas nas encostas e margens do Rio São Pedro.

Em uma segunda etapa também serão beneficiadas as famílias situadas em áreas afetadas por Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF).

Sobre o programa "Casa da Gente"

Através do Programa Casa da Gente, instituído pelo Decreto 47.763/2021, o Governo do Estado pretende construir, até 2026, 50 mil unidades habitacionais de interesse social nos municípios fluminenses que cumprirem os requisitos necessários.

Para o desenvolvimento do programa serão utilizados recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, combinado com outras fontes, cabendo aos municípios a doação das áreas onde serão implantados os projetos.

Com a assinatura do Termo de Adesão, em março deste ano, Macaé deu um importante passo na redução do déficit habitacional municipal, garantindo mais 400 novas unidades para famílias com renda de até R$ 2 mil. A gestão do Programa em Macaé será de responsabilidade da Secretaria Adjunta de Habitação.