Daniela Bairros
Cerca de 1000 servidores públicos municipais de Macaé realizaram, na última quarta-feira (24), protesto em frente à prefeitura para reivindicar reajuste salarial. Segundo a categoria, os servidores públicos estão há seis anos sem reajuste inflacionário. "Este reajuste inflacionário, que é um direito previsto em lei federal, e foi deliberadamente descumprido pelo chefe do poder Executivo anterior, que usou de todas as artimanhas possíveis para jogar a opinião pública contra nós, que deveríamos ser seus maiores aliados", declarou Jorge André de Brito Coutinho, 46 anos, Guarda Municipal, e integrante da Comissão de Servidores Unificados. Ainda segundo ele, as perdas inflacionárias são aproximadamente 40,58%. "A realidade é que existem cargos que são essenciais, recebendo menos de um salário mínimo em seu salário base", afirmou.
O objetivo da manifestação, segundo Jorge Brito, foi chamar a atenção do prefeito Welberth Rezende (Cidadania), que aceitou se reunir com a comissão, para uma primeira conversa, após 11 meses de mandato. "A nossa mobilização começou pelas redes sociais, onde o consenso de que o limite havia chegado, foi unânime. A falta de diálogo da administração municipal com os servidores que prestam seus serviços ao município, e a falta de ação do sindicato, que deveria representar a todos, foram o estopim para uma organização independente e geral, afim de buscar soluções imediatas para mudar a situação financeira dos servidores", enfatizou.
A reunião da comissão com o prefeito estava marcada do dia 18 para o dia 19 de novembro, depois de um encaixe na agenda, foi realizada no dia 19, sexta-feira. "Assim que ele, o prefeito, assumiu, afirmou logo no começo que as portas de seu gabinete estariam sempre abertas aos servidores. A comissão eleita esteve toda presente, e o tom da conversa foi bastante pacífico, com o objetivo de saber quais opiniões do prefeito, que afirmou que em seu governo os servidores não iriam perder mais nada e que o interesse dele seria dar o máximo que o teto da lei de responsabilidade fiscal permite. Porém, quando questionado sobre qual seria essa porcentagem de aumento, ele informou não pode dizer, pois ainda estaria fazendo os levantamentos com a equipe de estudos, que existe desde o início do ano. Na primeira reunião, o prefeito destacou o Plano de Demissão Voluntária (PDV) e contratação de OS (Organizações Sociais) para resolver problemas da saúde de Macaé, o que causa desvalorização do servidor e precarização dos serviços, fatos que se comprovam historicamente", explicou o servidor.
Ainda segundo Jorge Brito, na primeira reunião, o prefeito afirmou que um novo encontro seria realizado, depois que ele se reunisse com a comissão de estudo e o sindicato, que de acordo com o servidor, não representa a categoria. "Nesse encontro do prefeito com a comissão de estudo e o sindicato, ele estaria com a provável informação de valores. "Apesar da afirmação de certeza do aumento, são muitas as promessas e muitos talvez. Enquanto servidores há tanto tempo, sem qualquer reajuste ou valorização, sofrem com a situação. O único consenso é que promessas não nos trazem conforto ou certezas, apenas ações e leis assinadas", ressaltou o também integrante da Comissão de Servidores Unificados.
"Quem é servidor público conhece a realidade de quem sofreu tantos ataques e sucateamento ao longo dos anos, onde a ausência do poder público foi sustentada pela competência dos que trabalham no setor, como as conhecidas "vaquinhas" para comprar bens comuns, como água ou papel higiênico", concluiu o servidor.
Uma professora do município, também servidora pública afirmou que reconhece que o débito vem se arrastando de gestão anterior, mas que isso não anula a dívida que o município tem com o funcionalismo público. A professora preferiu não se identificar. Para a professora, o déficit não é da pessoa física que o administrou e sim da pessoa jurídica, o qual ele respondeu em seu mandato. "A gestão atual utilizou dessa desvalorização em sua campanha, afirmando que iria rever nossos proventos. Fomos pacientes e aguardamos o PPA (Plano Plurianual) e LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2022 a 2025, serem apresentados na Câmara. Em nenhum momento, fomos contemplados e nem um vislumbre futuro descrito no documento referenciado. Assim, foi o grande gatilho do nosso movimento, da manifestação de quarta-feira (24)".
Em nota, a Prefeitura de Macaé informou que o governo municipal iniciou na semana passa, antes de qualquer manifestação de servidores, diálogo com os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), visando avançar na proposta de revisão geral anual da remuneração do funcionalismo público para o exercício de 2022.
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