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Petrobras defende atual política de preços de combustíveis e caminhoneiros falam em nova greve

Deputado defende projeto de lei que cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo

Por RJNEWS em 14/10/2021 às 07:09:45
Helder Salomão: "A gente ganha em real e paga o combustível em dólar" Fonte: Agência Câmara de Notícias

Helder Salomão: "A gente ganha em real e paga o combustível em dólar" Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em audi√™ncia pública na C√Ęmara dos Deputados, a Petrobras defendeu a atual política de pre√ßos de combustíveis baseada no valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. J√° os representantes dos caminhoneiros anunciaram tend√™ncia de nova greve, a ser decidida em reuni√£o nacional prevista para o dia 16, no Rio de Janeiro.

O debate ocorreu nesta quarta-feira (13) em audi√™ncia virtual da Comiss√£o de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Servi√ßos, que também contou com representantes do governo, petroleiros e empres√°rios de v√°rios setores.

O principal objetivo era encontrar solu√ß√Ķes para os constantes reajustes nos pre√ßos dos derivados de petróleo. Apesar de muitas críticas à chamada política de paridade internacional (PPI) em vigor desde o governo Michel Temer, o gerente geral de comercializa√ß√£o no mercado interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse que a PPI garante o pleno abastecimento ao País. "Essa refer√™ncia no mercado internacional é fundamental para que o mercado siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento. Temos v√°rios atores. O Brasil importa grande quantidade de diesel, gasolina e GLP e esses atores fazem parte da cadeia de suprimento", explicou.

De janeiro a setembro desse ano, os pre√ßos de revenda registraram aumentos de 28% no diesel, 32% na gasolina e 27% no GLP, segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, G√°s Natural e Biocombustíveis (INEEP). A perspectiva é de manuten√ß√£o dessa tend√™ncia de alta devido às flutua√ß√Ķes no pre√ßo internacional do barril de petróleo.

Greve
O presidente da Associa√ß√£o Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (ABRAVA), Wallace Landim, afirmou que a atual situa√ß√£o é mais grave do que a registrada na greve dos caminhoneiros de 2018. A categoria reclama de "descaso" e pode optar por nova paralisa√ß√£o na reuni√£o do dia 16, segundo Plínio Dias, presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodovi√°rio de Cargas (CNTRC). "Muitos caminhoneiros n√£o conseguem nem voltar mais para casa, porque os combustíveis levam de 70% a 80% (da renda). E outros 15% s√£o levados pelo ped√°gio. Ent√£o, fica aqui a nossa indigna√ß√£o. Ninguém quer uma nova data de paralisa√ß√£o, mas o caminho est√° sendo para isso", afirmou.

Diretor da Federa√ß√£o Única dos Petroleiros (FUP), M√°rio Dalzot chegou a pedir investiga√ß√£o da Polícia Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) quanto a suposto "conluio" e "cartel" de gestores da Petrobras com empresas importadoras. J√° os representantes do governo afirmaram que os pre√ßos dos derivados de petróleo sobem no mercado interno devido a alta das commodities, desvaloriza√ß√£o cambial do Real, tributa√ß√£o do ICMS e perfil importador do Brasil.

Alternativas
O diretor substituto do departamento de combustíveis do Ministério de Minas e Energia, Deivson Timbó, citou esfor√ßos de redu√ß√£o dos pre√ßos por meio de alíquota zero de PIS/COFINS sobre o diesel e o GLP comercializado em botij√Ķes de até 13 kg.

Em busca de solu√ß√£o para a alta de pre√ßos, a analista do INEEP Carla Ferreira apontou alternativas para a atual política de paridade internacional. "O estabelecimento de um mecanismo fiscal, a ado√ß√£o de um tributo que poderia ter uma alíquota variada sobre os combustíveis, um fundo de estabiliza√ß√£o e também a considera√ß√£o dos custos de produ√ß√£o: que o par√Ęmetro de reajuste da Petrobras n√£o fosse só a cota√ß√£o dos pre√ßos internacionais, mas que também contassem os pre√ßos dos derivados no mercado interno, considerando o custo do refino, acrescido de margens que pudessem também remunerar os acionistas", enumerou.

Outra alternativa debatida foi o projeto de lei (PL 750/21) que cria o Fundo de Estabiliza√ß√£o dos Pre√ßos dos Derivados do Petróleo (FEPD), abastecido por um imposto de exporta√ß√£o de petróleo bruto. O texto do deputado Nereu Crispim (PSL-RS) est√° em an√°lise na Comiss√£o de Desenvolvimento Econômico, e teve parecer preliminar de rejei√ß√£o por parte do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

Para o Instituto Brasileiro de Petróleo e G√°s (IBP), a proposta afasta investidores e contraria os princípios de livre mercado e livre concorr√™ncia. J√° as entidades de caminhoneiros e o ex-consultor legislativo Paulo César Lima afirmam que o texto faz ajustes necess√°rios na política de pre√ßos e no modelo tribut√°rio do setor.

Organizador do debate, o deputado Helder Salom√£o (PT-ES) também é defensor da proposta de Nereu Crispim. "O pre√ßo subiu porque houve altera√ß√£o na condu√ß√£o e na metodologia de c√°lculo. Eu n√£o sou contra o mercado cuidar do lucro dos seus negócios, mas quem tem de cuidar dos pre√ßos dos combustíveis n√£o pode ser o mercado, sen√£o o mercado vai fazer o que est√° acontecendo aqui: a gente ganha em real e paga o combustível em dólar", lamentou.

Durante o debate, os convidados ressaltaram os reflexos do aumento dos pre√ßos dos derivados de petróleo em toda a cadeia produtiva, inclusive na cesta b√°sica do cidad√£o. O presidente da Federa√ß√£o Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Soares, lembrou que o pre√ßo alto tem afastado a clientela e reduzido as vendas nos 43 mil postos de gasolina do País. Soares também reclamou da elevada carga tribut√°ria: segundo ele, h√° uma média de 48% de PIS/COFINS e ICMS no pre√ßo final do combustível.

Fonte: Ag√™ncia C√Ęmara de Notícias

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