Sepe deflagra greve de 72 horas no município de Macaé

O Blog desta semana destaca a greve dos servidores municipais da educação, deflagrada pelo Sepe e a contestação do Sindservi em nota. Ressaltamos ainda, a alta arrecadação do município que faz Macaé bombar e o mês de prevenção à violência aos idosos... Vem comigo!!!

Por Lourdes Acosta em 01/06/2023 às 21:24:10

Sepe deflagra greve de 72 horas no município I

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação/Núcleo Macaé (Sepe), deflagrou em assembleia híbrida (formatos presencial e remoto), ocorrida nesta quarta-feira (31), no C. E. Matias Neto, greve de 72 horas, para os próximos dias 13, 14 e 15. Os profissionais da educação ativos - professores e funcionários da Rede Municipal de Macaé, já se encontravam em "estado de greve", insatisfeitos com o governo municipal que não deu resposta digna à proposta do dissídio, à reposição salarial e ao cumprimento do PCCV. Dentre os fatores que levaram os profissionais de educação a decretar tal medida estão: O índice de reajuste que não atendeu às reivindicações da categoria e não minimizou as perdas salariais acumuladas dos 6 anos sem reajuste; a não atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e o não pagamento do Piso Nacional do Magistério. Somando ainda, a insatisfação com o estabelecimento de 6% na revisão salarial dos servidores da Prefeitura de Macaé...

Sepe deflagra greve... II

... De acordo com representantes do Sepe a proposta do prefeito "confirmou o desrespeito e o descaso pelos servidores ativos que fazem a cidade funcionar e com os aposentados que se dedicaram a vida inteira e são ainda mais prejudicados pela política estratégica, excludente". Em redes sociais, o professor Leandro Gregório, confirmou que a assembleia do Sepe aprovou a greve de 72 horas. "Nossa luta é pelo aumento digno, pois projeto é claro com a desvalorização que é cada vez maior do servidor público e a ausência de novos concursos públicos (estatutários) para contratação de OS. Vamos precisar nos organizar e começar a mobilizar a todos. Os vereadores de Macaé aprovaram reajuste de 6% aos servidores municipais, seguindo à risca o PL do Executivo sem discutir, causando insatisfação para centenas de servidores". Ele anunciou uma concentração às 12 horas na Praça Veríssimo de Melo, seguindo de passeata até a Prefeitura onde haverá Assembleia e Ato todos os dias.

Sindservi diz não reconhecer a greve

Em Nota, o Sindicato dos Servidores Públicos de Macaé (Sindservi) esclarece que é a entidade responsável pela representação sindical de todos os servidores públicos municipais de Macaé. Reconhecendo as perdas salariais e os direitos usurpados dos servidores diz que formou uma comissão para enfrentar essas perdas. A Nota ressalta ainda que, atualmente, o sindicato não assina o processo de greve em curso, que deve ser uma construção coletiva de todos os servidores e não apenas de uma única categoria.

Macaé está bombando com receita que só cresce I

De janeiro a abril de 2023 a prefeitura de Macaé arrecadou 12,3% a mais que o previsto para o primeiro quadrimestre do ano. A arrecadação no período foi de R$ 1.398.703.732,88 – ultrapassando em R$ 153.475.332,88 o esperado. Os dados constam no relatório de desempenho das metas fiscais da cidade, apresentado pela secretaria de Fazenda e Controladoria do Município, numa audiência pública realizada na última segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores. Segundo o secretário municipal de Fazenda, Carlos Wagner, um dos responsáveis pelo crescimento da receita neste período foi a arrecadação própria, que teve um acréscimo de 7,3%, chegando a R$ 531.756.140,08.

Macaé está bombando II

... Wagner revelou que esses recursos são oriundos sobretudo do IPTU, ITBI, ISS e pagamento da dívida ativa. Os recursos vinculados, aqueles com destinação específica, também superaram em 43,1% o previsto, ajudando a compor esse cenário. O valor chegou a R$512.437.784,58. Mesmo com a queda na arrecadação dos royalties (9,5%), o bom desempenho orçamentário se manteve devido à recuperação do mercado imobiliário e do setor de serviços, geradores de ITBI e ISS para a cidade. Outro fator decisivo para o superávit foi o programa de refinanciamento das dívidas municipais (Refim)...

Macaé está bombando III

...Sobre a aplicação dos recursos, o controlador do município, Edilson Santana, informou que 18,71% do arrecadado no período foi aplicado na educação – até o final do ano, esse índice deve alcançar 25% do orçamento total para o cumprimento do mínimo constitucional. Já na área da Saúde, esse valor alcançou 31,30%, mais que o dobro do percentual mínimo estabelecido em lei (15%). Na audiência, o presidente do Legislativo, Cesinha (Solidariedade), questionou sobre a discrepância nos valores dos vencimentos dos profissionais da Saúde. "Enquanto um médico da atenção básica ganha R$ 5,6 mil de salário, o que trabalha com alta e média complexidade recebe R$ 14 mil. Por esse motivo, o município não consegue contratar e reter esses profissionais na atenção básica", disse.

Junho violeta começa com prevenção I

Junho Violeta é um ciclo criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2006, com o intuito de conscientizar a população sobre a relevância de combater a violência cometida contra os idosos. O dia 15 de junho foi reconhecido pela instituição como Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Precisamos estar atentos às situações de violência contra pessoas mais velhas - ações que prejudicam a integridade física e emocional da pessoa, impedindo ou anulando seu papel social...

Junho violeta começa com prevenção II

...O Censo Demográfico de 2022 revelou que população idosa brasileira cresceu de 10,8%, em 2010, para 16,7% atuais. Acompanhando esse aumento, dados alarmantes também foram registrados. De 2019 para 2020, o Disque 100 registrou o aumento de 53% nas denúncias de algum tipo de violência contra o idoso. Somente no ano passado foram registrados 80 mil casos de violência, sendo que a maioria (55,17%) ocorreu dentro da própria casa das vítimas...

Junho violeta começa com prevenção II

...É preciso respeitar o direito dos idosos. Entre as inúmeras ações, especialistas defendem que notificar as autoridades sobre casos suspeitos de maus tratos é imprescindível para garantir o bem-estar e segurança na terceira idade, além de servir para as entidades governamentais pensarem políticas públicas que minimizem essa realidade. O Estatuto do Idoso prevê que os casos suspeitos de violência praticada contra pessoas com mais de 60 anos devem ser objetos de notificação pelos serviços de saúde públicos e privados. Se a situação persistir ou for confirmada, a questão deve ser comunicada ao Conselho do Idoso, ao Ministério Público ou à Delegacia de Polícia. Não hesite, qualquer suspeita de maus tratos, ligue para o Disque 100!

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Pontadas...

# Um dia desses li nas redes sociais uma postagem do presidente da Câmara de Vereadores de Macaé (Cesinha) que dizia: "Esse dia 11 de maio de 2023, marca mais um importante momento da nossa cidade e de toda a região. Recebemos o vice-governador @thiagopampolha.rio para a entrega de ambulâncias do Samu completas. Macaé terá cinco unidades para atender a população com rapidez e qualidade. Tudo isso só é possível porque trabalhamos em parceria, juntamente com o governador @claudiocastrorj, o prefeito @welberthrezende e o deputado estadual @chicomachadooficial. Estamos de mãos dadas por vocês!". Fechando os aspas, pergunto: Entregar ambulâncias que beneficiem o serviço de saúde e por conseguinte a população é ou não é uma tarefa do Poder Executivo, quer seja da esfera estadual e ou municipal? O que não é de competência do Poder Legislativo é receber, né não??

# Neste mês Junho Violeta, Macaé deveria repensar em dar mais dignidade à população que mais cresce no mundo - a população idosa. É preciso formular mais políticas públicas e de conscientização, através de campanhas educativas de combate à violência ao idoso; ampliar o número de vagas nas instituições de longa permanência (ILPI"s) e reabrir o CCI (Centro de Convivência do Idoso)...

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Por aqui Lourdes Acosta

Jornalista Profissional - DRT/MTE 911 MA.

Macaé/RJ, 01/06/2023.

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