Laqueadura já pode ser feita sem autorização do cônjuge

Na retrospectiva desta semana incluímos NOTAS sobre a lei que dispensa o aval do cônjuge para a realização de laqueadura/vasectomia (sonho de muitas mulheres) e sobre a queda da taxa dos consignados do INSS. Trazemos à tona também a alta do agronegócio em Macaé e falamos sobre cultura e saúde, com a vacinação em massa da bivalente. É isso que você irá ler a seguir. Vem comigo!

Lei que dispensa aval do cônjuge entra em vigor I

A Lei 14.443/2022, que acabou com a exigência do consentimento do conjunge para realização da laqueadura ou vasectomia no Brasil e reduziu para 21 anos, a idade mínima de homens e mulheres para a esterilização voluntária entrou em vigor no início deste mês de março. A medida, que passa a valer 180 dias após sanção, traz impactos significativos para o planejamento familiar. Olha, isso representa um ganho para as mulheres, já que a partir de agora, elas não precisam mais da autorização do cônjuge para realizar o procedimento de forma voluntária...

Lei que dispensa aval do cônjuge entra em vigor II

... Pessoas menores de 21 anos, quem tenham pelo menos dois filhos vivos também poderão fazer os procedimentos. Outra inovação da lei é fazer a laqueadura durante o parto. Entretanto, para que isso aconteça, a mulher deve solicitar o procedimento com 60 dias de antecedência. Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que nos últimos quatro anos, foram feitas 324.272 laqueaduras.

Polêmica: Bancos suspendem consignado do INSS

Após o governo, através do o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), reduzir as taxas máximas de juros dessa modalidade de 2,14% para 1,70%, bancos como Bradesco, Itaú, Pagbank, Daycoval, PAN e outras instituições financeiras anunciaram a suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados do INSS. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições alegam que não têm condições de pagarem os custos de captação de clientes com as novas taxas determinadas pelo CNPS. A apuração aponta que 89% dos consignados de aposentados do INSS são concedidos por bancos privados. Caixa e Banco do Brasil atuam em 11% e também cobravam taxas acima dos 1,70% definidos como teto na última segunda. O governo quer beneficiar os aposentados e os bancos querem lucro. Essa briga vai longe!

Agronegócio em alta em Macaé I

Encontro entre o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, produtores rurais da região, instituições empresariais e representantes do governo federal, realizado na última quinta-feira (16), na Fazenda Saudade, sede da Primus Ipanema Agropecuária, discutiu fomento ao agronegócio. Os representantes da cadeia produtiva e agentes de governos destacaram o potencial de produtividade do agronegócio local, cuja demanda poderá tornar Macaé uma nova referência para a viabilidade de projetos que atendam a demanda por logística e insumos necessários a dinâmica da agricultura e da pecuária no Estado...

Agronegócio em alta em Macaé II

A instalação de um polo de beneficiamento de grãos, como estratégia de abrir o processo de consolidação da agroindústria em Macaé, também foi discutida entre os governos municipal/estadual/federal e produtores rurais. Abordaram ainda, sobre a construção do posto de silagem, secagem, ensacamento e logística para a produção de itens como milho, trigo, feijão e soja que possa auxiliar o produtor rural a modernizar a sua produção, chegando a novos mercados, inclusive à exportação. A proposta visa tornar Macaé uma nova referência em beneficiamento para a produção agrícola regional.

Cultura: Macaé recebe Orquestra Sinfônica

"Orquestrando a Vida - 2023" é o tema do espetáculo que se apresenta no próximo dia 1° de abril (sábado), na Praia de Imbetiba. A turnê da Orquestra Sinfônica Mariuccia Iacovino está fazendo sete apresentações no Estado do Rio de Janeiro. Em Macaé, o concerto será gratuito. A Sinfônica formada em 1995, é de Campos dos Goytacazes (RJ) e conta com direção geral do maestro Jony Vianna, direção artística de Hodyllon Martins e regência do maestro Brian Fleming. Apresenta um programa eclético, com temas de Baden-Powell e Vinicius de Moraes, Gonzaguinha, Shostakovich, Alberto Ginastera, Freddy Mercury, Tchaikovsky, dentre outros grandes compositores. Vale a pena assistir de perto esse espetáculo orquestrado por jovens músicos do projeto que atende 350 crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 a 17 anos, estudantes da rede pública de ensino, com renda familiar de até um salário-mínimo e meio, em situação de vulnerabilidade social.

Sábado é dia da bivalente I

A campanha nacional de aplicação da Vacina bivalente contra Covid 19 será realizada neste sábado (18), pela prefeitura em Macaé. Das 8h às 16h, diversos polos irão atender o público-alvo - idosos a partir de 60 anos, pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos, gestantes e puérperas a partir de 30 anos. Para garantir a aplicação da bivalente, as pessoas devem apresentar documento de identificação com foto, CPF ou Cartão do SUS e o comprovante de vacinação com pelo menos duas doses de vacinas monovalentes contra a Covid-19. No caso das gestantes é necessário apresentar a caderna de gestante (caso a gestação não esteja aparente) e as puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) devem apresentar a certidão de nascimento da criança...

Sábado é dia da bivalente II

... Os imunossuprimidos terão que apresentar original e cópia do laudo ou atestado médico com nome e indicativo da doença por extenso, além do Código Internacional de Doenças (CID), ou receita com prescrição de uso contínuo com data a partir de maio de 2021. Serão 18 polos atendendo, inclusive na Região Serrana. No Centro de Especialidades Dona Alba, haverá um drive-thru. Confira os locais de vacinação da bivalente: Sala de Vacina Aeroporto e nas ESF (Estratégia da Saúde da Família) do Lagomar A/D e B/C, Ajuda B, Fronteira A/B, Nova Holanda A/B, Malvinas A/B/C, Aroeira, Imbetiba/Centro, Campo do Oeste, Visconde, Praia Campista, Novo Cavaleiros, Barramares, Bicuda Grande, Córrego do Ouro A/B, Sana e Frade.

E mais:

# Ponto positivo para a realização da "Ação de Bem-Estar da Mulher", promovida pela Câmara Municipal de Macaé, no Centro Cultural do Legislativo, no mês da Mulher que oportunizou às cidadãs macaenses interação e conhecimento e sorteio de brindes...

# Ponto negativo para empresas que sequer chamam mulheres/mães para entrevistas de emprego, comprovando aí a exclusão maternal. Mesmo qualificadas as mulheres que têm filhos se vêm eliminadas no processo de entrevistas...

# Aplausos para inauguração da Sala Lilás, no HPM, que irá acolher mulheres vítimas de violência...

# Vem aí um espetáculo prata da casa. Nos próximos dias 6, 7, 8 e 9, acontece em Macaé, a peça teatral "Paixão de Cristo", que conta a história e trajetória da vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo. Com o texto do grande autor brasileiro Marcelo Saback, a dramatização terá a direção e produção do grande ator (também prata da casa) Aldebaran Bastos...

# A carreta Saúde Mulher Sesc continua estacionada na Praça Washington Luiz, com exames de preventivo e mamografia. Os serviços acontecem numa parceria entre o Sesc-RJ e a Prefeitura de Macaé. Na próxima terça-feira (21), haverá uma ação especial, no local. Na ocasião a população receberá orientação de profissionais das áreas de saúde, política para mulheres, educação, entre outros.

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Por aqui Lourdes Acosta

Jornalista - DRT/MTE 911 MA.

Macaé/RJ, 17/03/2023.