Macaé participa do Pacto Social que envia 32 milhões aos municípios

Trata-se do Cofinanciamento Estadual para Políticas Sociais, lançado nesta segunda-feira (30), pelo governador Cláudio Castro e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal, no salão nobre do Palácio Guanabara. A secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA) foi representada pelo coordenador de Média Complexidade e assistente social Jorge Luís Ramos.

O evento marcou, de forma inédita, o cofinanciamento das políticas de assistência social entre governo e municípios, num valor total de R$ 32 milhões em todo o ano de 2021, para os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com Jorge Ramos, durante o lançamento do Pacto Social, foram antecipados e repassados de uma única vez, R$ 16 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) e a ordem de pagamento foi feita no mesmo dia. "O Cofinanciamento será pago na sua totalidade antes do final do ano e deve alavancar ações em favor das políticas de assistência social de cada munícipio", pontuou.

Reconhecendo a prioridade do financiamento dos serviços socioassistenciais, principalmente, neste período de Covid que muito agravou a situação de vulnerabilidade da população, o governador Castro disse que agora está conseguindo colocar em prática a política de assistência social como prioridade. "Vamos batalhar duro para atender os mais vulneráveis, agora fazemos uma política transversal, com parcerias", afirmou.

O pagamento será feito a todos os municípios que apresentarem um plano de ação para a aplicação dos recursos. "Há mais de seis anos esse repasse não é feito, e quando era realizado, a quarta parcela sempre atrasava muito e o município não podia gastar no mesmo exercício. Essa é uma iniciativa inédita, o governador agora aporta um total de R$ 32 milhões aos municípios para que eles possam investir na assistência social como planejaram", explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal.

- Vamos nos empenhar na aplicação do recurso do cofinanciamento para alavancar as ações sociais que nossa cidade precisa. Somente formulando políticas públicas é que avançaremos nos direitos humanos e sociais de cada cidadão -, assinalou Fabrício Afonso, secretário de Desenvolvimento Social.

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ComunicaçãoDesenvolvimentoSocial

Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.

Macaé, 31/08/2020.