Os candidatos com projetos inabilitados possuem até a próxima sexta-feira, 5 de abril de 2024, para apresentarem recursos contra o resultado preliminar da etapa de habilitação publicada na edição extraordinária nº 111 no Diário Oficial do Município (DOM), versão online, nesta terça-feira, 2 de abril. Os recursos devem ser enviados para os e-mails lpgmacae.demaisareas@
O resultado do recurso está previsto para o dia 12 de abril e o resultado final no dia 19 de abril. A assinatura do termo será de 22 a 30 de abril; e o pagamento (transferência de recurso), de 2 a 10 de maio.
O processo é referente aos editais de Chamamentos Públicos nº 006/2023 e nº 007/2023, que versa sobre a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas acima com o objetivo de incentivar a produção cultural no município.
Todos os documentos relacionados a estes editais da Lei Paulo Gustavo estão disponíveis no site da prefeitura.
Fonte: Secom Macaé