Lei Paulo Gustavo: resultado preliminar da etapa de habilitação divulgado

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou nesta terça-feira, 2 de abril, o resultado preliminar da análise da documentação entregue para compor a etapa de habilitação dos fazedores de cultura do município, que tiveram os seus projetos classificados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022). A listagem foi publicada na edição extraordinária nº 111 no Diário Oficial do Município (DOM), versão online, disponível no site da prefeitura macae.rj.gov.br.

O período para recursos será de 3 a 5 de abril de 2024 de acordo com o item 22.2 dos editais de Chamamentos Públicos nº 006/2023 e nº 007/2023. Tais recursos devem ser enviados para os e-mails lpgmacae.demaisareas@gmail.com e lpgmacae.audiovisual@gmail.com respectivamente. O resultado do recurso está previsto para o dia 12 de abril e o resultado final no dia 19 de abril. A assinatura do termo será de 22 a 30 de abril; e o pagamento (transferência de recurso), de 2 a 10 de maio.

Todos os documentos relacionados a estes editais da Lei Paulo Gustavo estão disponíveis no site da prefeitura.