Lei Paulo Gustavo: resultado preliminar da etapa de habilitação divulgado

A etapa Ă© referente à anĂĄlise das documentações referentes aos Chamamentos PĂșblicos nÂș 006/2023 e nÂș 007/2023

Por RJNEWS em 03/04/2024 às 07:01:43

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou nesta terça-feira, 2 de abril, o resultado preliminar da anĂĄlise da documentação entregue para compor a etapa de habilitação dos fazedores de cultura do municĂ­pio, que tiveram os seus projetos classificados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022). A listagem foi publicada na edição extraordinĂĄria nÂș 111 no DiĂĄrio Oficial do MunicĂ­pio (DOM), versão online, disponĂ­vel no site da prefeitura macae.rj.gov.br.

O perĂ­odo para recursos serĂĄ de 3 a 5 de abril de 2024 de acordo com o item 22.2 dos editais de Chamamentos PĂșblicos nÂș 006/2023 e nÂș 007/2023. Tais recursos devem ser enviados para os e-mails lpgmacae.demaisareas@gmail.com e lpgmacae.audiovisual@gmail.com respectivamente. O resultado do recurso estĂĄ previsto para o dia 12 de abril e o resultado final no dia 19 de abril. A assinatura do termo serĂĄ de 22 a 30 de abril; e o pagamento (transferĂȘncia de recurso), de 2 a 10 de maio.

Todos os documentos relacionados a estes editais da Lei Paulo Gustavo estão disponĂ­veis no site da prefeitura.

Fonte: Secom Macaé

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