Os comerciantes cadastrados no Cartão Educação, que atende os programas "Auxílio Material Didático" e "Auxílio Uniforme Escolar", receberam nesta sexta-feira (19) orientações sobre a liberação de novos recursos, cerca de R$ 20 milhões, neste primeiro semestre de 2024. A apresentação, realizada pela Secretaria de Educação, na Cidade Universitária, busca fomentar o comércio local e atender 40 mil alunos da rede municipal de ensino com a compra de uniformes e materiais utilizados em sala de aula nos estabelecimentos do município. A primeira recarga de investimentos será em fevereiro e a segunda está programada para julho, no segundo semestre, com o mesmo valor. Na próxima semana será aberto novo cadastro para os lojistas interessados em participar e, também, recadastro para os 82 comércios inscritos em 2023, primeiro ano do programa.
"Além de fomentar o comércio local, o Cartão Educação gera empregos e proporciona aos pais e responsáveis oportunidades de escolherem os materiais didáticos e uniformes. A iniciativa deu certo no ano passado e a ideia é dar continuidade ao programa. Desta vez, vamos fazer metade da recarga neste início de 2024 e a outra metade em julho. A expectativa é liberar os créditos dos cartões já nesse início do ano letivo. Com as duas recargas, cada aluno receberá R$ 1.000 ao longo do ano", frisou a secretária de Educação Leandra Lopes.
Com o cartão, será possível adquirir os itens nos estabelecimentos credenciados do comércio de Macaé, por meio de recursos pagos pela administração municipal. O prazo para utilização continuará sendo de 90 dias corridos após o carregamento dos créditos. Nesta primeira recarga cada aluno receberá cerca de R$ 500,00 para a compra dos produtos.
A distribuição do saldo será da seguinte forma para a lista de uniforme escolar: Educação Infantil (R$ 430,44 / feminino; R$ 428,19 / masculino); Ensino Fundamental, Médio e Jovens e Adultos (R$ 315,19 / feminino e masculino). Já a lista de materiais didáticos ficou tanto para feminino e masculino os mesmos valores: Educação Infantil (R$ 193,99); Ensino Fundamental (R$ 194,06); Ensino Médio e Jovens e Adultos (R$ 193,99).
"A alegria em ver o sorriso de uma criança que não tem poder de compra e ir em uma loja e ter um produto novo foi muito boa. Além disso, a oportunidade de crescer meu comércio com um fluxo de vendas, que nunca tivemos, foi fundamental para o desenvolvimento do nosso estabelecimento. Em 2024 esperamos vender ainda mais", disse a comerciante Ísis Pereira Ribeiro.
O cadastro dos estabelecimentos comerciais foi realizado em três chamamentos públicos, realizado em 2023 pela Secretaria de Educação, por meio da empresa Prime, vencedora do pregão eletrônico 017/2023. O chamamento público cumpre a Lei Municipal nº 4968/2022, que autoriza a compra dos materiais didáticos e uniforme escolar por meio do auxílio financeiro em qualquer estabelecimento comercial do ramo com sede ou filial no município, previamente credenciado por empresa responsável pelo gerenciamento dos serviços.
