Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte

Por RJNEWS em 27/11/2023 às 17:42:43
Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro

Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Fl√°vio Dino, para a Corte.

Mais cedo, a indicação foi anunciada pelo presidente Luiz In√°cio Lula da Silva, que também indicou o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República.

Os nomes de Dino e Gonet precisam ser aprovados pelos parlamentares na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e no plen√°rio da Casa. A sabatina deve ocorrer até 15 de dezembro. Em seguida, a data da posse ser√° marcada.

Pelas redes sociais, Fl√°vio Dino agradeceu a Lula a indicação ao Supremo. Se aprovado pelo Senado, Dino entrar√° na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro deste ano.

"O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade", afirmou.

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, elogiou a indicação de Dino e disse que ele tem todas as qualificações para exercer o cargo e vai "agregar muito valor" ao Supremo.

"Foi uma escolha muito feliz do presidente da República, uma prerrogativa dele e acho que ele escolheu um ex-juiz federal da qualidade, foi secret√°rio-geral do Conselho Nacional de Justiça e governador do Maranhão bem avaliado", afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes também aprovou as duas indicações. "O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o STF e para a PGR. Fl√°vio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democr√°tico de Direito", declarou.

Cristiano Zanin destacou a experiência de Flávio Dino como magistrado, parlamentar e ministro do Estado.

"Saúdo a indicação do ministro Fl√°vio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judici√°rio, com a certeza de que sua experi√™ncia no exercício de cargos dos Tr√™s Poderes da República contribuir√° de sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no plen√°rio desta Suprema Corte", escreveu.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, que também era cotado para a vaga de Rosa Weber, elogiou a indicação de Dino.

"Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao not√°vel saber jurídico que ostenta. Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos tr√™s poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF", completou.

Perfis

Antes de entrar para a política, Fl√°vio Dino foi juiz federal. Após deixar a magistratura, se elegeu deputado federal e foi governador do Maranhão. Em 2022, foi eleito senador pelo estado, mas est√° licenciado para ocupar o cargo de ministro do governo Lula.

Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.

Fonte: Agência Brasil

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