Veja como estudantes da rede municipal de MacaĂ© podem fazer para receber o auxĂlio emergencial
A Secretaria de Educação, informa que estĂĄ disponĂvel no portal oficial da Prefeitura o formulĂĄrio para preenchimento, atĂ© o próximo domingo (5 de abril), do cadastro dos...
A Secretaria de Educação, informa que estĂĄ disponĂvel no
portal oficial da Prefeitura o formulĂĄrio para preenchimento, atĂ© o próximo domingo (5 de abril), do cadastro dos 42 mil alunos matriculados na rede municipal, para os trâmites de recebimento do auxĂlio emergencial pecuniĂĄrio de R$ 200,00. Os pais ou responsĂĄveis devem acessar o link
http://bolsaalimentacao.macae.rj.gov.br/. A Bolsa Alimentação foi estabelecida em decorrĂȘncia da situação de emergĂȘncia devido a pandemia de coronavĂrus (Covid-19).
O Projeto de Lei 001/2020, do Poder Executivo, visa garantir a segurança alimentar dos alunos, a fim de compensar os efeitos da falta de oferta de merenda escolar durante a situação de emergĂȘncia. O projeto foi aprovado na Ășltima segunda-feira (30), por unanimidade, na Câmara Municipal com o aumento de R$100,00 sobre os R$ 100,00 inicialmente propostos pelo governo municipal, ficando destinados R$ 200,00 para cada aluno. O Legislativo apresentou emenda para a dobra do valor, subsidiando R$ 5,3 milhões pelo Fundo Legislativo da Câmara Municipal.
A ajuda ocorrerĂĄ, exclusivamente, no perĂodo de recesso escolar decretado pelo Poder PĂșblico Municipal, em razão da pandemia mundial, decretada pela Organização Mundial da SaĂșde pela disseminação do novo coronavĂrus, podendo ser revogada a qualquer momento, de acordo com a retomada das atividades escolares regulares ou com a conveniĂȘncia.
O auxĂlio financeiro consistirĂĄ no pagamento, em parcelas mensais, sucessivas e não acumulĂĄveis, no valor de R$ 200,00 a cada estudante da rede municipal de ensino, devidamente matriculado. O pagamento do auxĂlio serĂĄ operacionalizado pelo Banco ItaĂș S/A (instituição financeira responsĂĄvel pelos pagamentos e recebimentos do municĂpio).